Execução de Título Extrajudicial 1001761-74.2025.8.26.0066 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001761-74.2025.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Ato ordinatório: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para realização da(s) diligência/pesquisa(s) solicitada(s)/determinada(s), no valor equivalente a 1 UFESP (R$ 38,42), por cada consulta e por cada pessoa (CPF ou CNPJ a ser pesquisado), com exceção da pesquisa ECF (para pessoas jurídicas, no valor de 2 [duas] UFESPs por cada pessoa [CNPJ] e período), e da reiteração da ordem de bloqueio via SISBAJUD (quando deferida, no valor de 3 [três] UFESPs por cada pessoa [CPF/CNPJ]), nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no prazo de 10 (dez) dias. Para mais orientações, favor consultar o site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Nota de Cartório: Cumpra a parte autora o ato ordinatório de fls. 167 no prazo suplementar de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento(s) retro juntado(s), que retornou(aram) negativo(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Nota de Cartório: Cumpra a parte autora o ato ordinatório de fls. 154 no prazo suplementar de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Nota de Cartório: Providencie(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o recolhimento da(s) despesa(s) postal(is) necessária(s). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - 1.) Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s), juntada(s) retro, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.) No caso de citação/intimação postal (por Carta AR Digital), deverá informar o(s) endereço(s) e, se houver mais de um, a ordem que pretende seja(m) diligenciado(s). As despesas processuais para emissão da(s) carta(s) deverão ser recolhidas observando o valor e a guia mencionados em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. 3.) No caso de citação/intimação por Oficial de Justiça (para todas as Comarcas do Estado de São Paulo), deverá a parte autora indicar: 3.1.) o endereço principal e eventuais endereços contíguos ou lindeiros, assim considerados os endereços que não distarem entre si mais de 200 (duzentos) metros, em linha reta; 3.2.) a ordem de preferência dos endereços não contíguos ou lindeiros para a expedição de cada mandado, uma vez que será expedido apenas um mandado por vez. Os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada. As despesas processuais para emissão do(s) mandado(s) deverão ser recolhidas observando o valor e a guia mencionados em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 18:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:47

Publicação

14/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Ato ordinatório: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para realização da(s) diligência/pesquisa(s) solicitada(s)/determinada(s), no valor equivalente a 1 UFESP (R$ 37,02), por cada consulta e por cada pessoa (CPF ou CNPJ a ser pesquisado), nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no prazo de 10 (dez) dias. Para mais orientações, favor consultar o site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:03

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:55

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Denis Marcos Veloso Soares (OAB 229059/SP), Solange Sousa Santos de Paula (OAB 319662/SP) Processo 1001761-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional de Barretos - Processo número de ordem: 2025/000556. Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa lastreada em título executivo extrajudicial, com fulcro nos arts. 824 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte executada, por Carta AR Digital ou Mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral do débito no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (5%). Registre-se à parte executada a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, devidamente representada por(a) advogado(a), a serem distribuídos por dependência, por meio do sistema de Peticionamento Eletrônico do portal e-SAJ (acessar "Peticionamento Eletrônico do 1º Grau" e, após, "Petição Inicial de 1º Grau") e instruídos com cópia das peças processuais relevantes da execução (art. 914, § 1º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá a parte executada requerer o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, caput, do CPC). Fica desde logo advertida a parte executada que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Caso a parte executada não seja encontrada para citação no endereço indicado na inicial, mediante expresso requerimento da parte exequente, comprovando-se o recolhimento das taxas pertinentes, no valor de 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado (art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003 e Provimento CSM nº 2.684/2023), na guia FEDTJ, código 434-1, caso não seja benefíciária da gratuidade processual, tornem conclusos para determinar a realização de pesquisas de endereço nos sistemas judiciais disponíveis (CPFL, INFOJUD, RENAJUD, SCPC, SERASAJUD, SIEL e SISBAJUD), além de arresto executivo de ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema SISBAJUD. Não sendo encontrados bens e/ou recolhidas as custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas, nem comprovada a sua solicitação tempestiva pela parte exequente, restando configurado o abandono da causa por período superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente mediante Carta AR Digital, no último endereço válido cadastrado nos autos, para dar andamento útil ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, III, do CPC), presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, na hipótese de mudança, temporária ou definitiva, sem comunicação ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 247, parágrafo único, do CPC). ARTS. 782, § 3º, E 828, AMBOS DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, cabendo à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos. Eventual inscrição perdurará até que haja integral pagamento ou garantia da execução, com fundamento nos arts. 782, §§ 3º e 4º, do CPC. "ARISP" (ONR) - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita deve ser feita eletronicamente pela própria parte exequente, através do endereço eletrônico https://registradores.onr.org.br. GUARDA DA VIA ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO - A parte exequente deverá preservar intacto(s) o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que embasa(m) a presente execução até o término do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2009 e do art. 425, § 1º, do CPC. ADVERTÊNCIAS - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site http://www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, ficando as partes cientes dos deveres mencionados no art. 6º do CPC. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como MANDADO, CERTIDÃO ou OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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