Execução da Pena 7000018-44.2020.8.26.0019 - TJSP

Execução da Pena 7000018-44.2020.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000018-44.2020.8.26.0019 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 400.017.628-50, MT: 252287-8, RG: 30485808, RGC: 30485808, RJI: 170123297-54, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Criminal (VEC) da Comarca de Mogi Guaçu/SP (código do Foro: 0362). Cumpra-se. Araçatuba, 18 de maio de 2026. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 19:29

Expedição de documento (Alvará)

20/01/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:27

Publicação

04/11/2025, 01:17

Publicação

03/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000018-44.2020.8.26.0019 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Com relação ao sentenciado THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 400.017.628-50, MT: 252287-8, RG: 30485808, RGC: 30485808, RJI: 170123297-54, recolhido no(a) Valparaíso - CPP, verifica-se que o cálculo encontra-se devidamente elaborado, e, desta forma, não há motivos para retratação; portanto, indefiro o pedido de retificação. Eventual inconformismo deve ser manifestado através de recurso próprio. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000018-44.2020.8.26.0019 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 400.017.628-50, MT: 252287-8, RG: 30485808, RGC: 30485808, RJI: 170123297-54, recolhido no(a) Valparaíso - CPP, a partir de 19/01/2026. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:54

Progressão de regime

31/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 12:53

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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