Execução da Pena 0007477-33.2017.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0007477-33.2017.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007477-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Diego dos Santos do Nascimento - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007477-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego dos Santos do Nascimento - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Diego dos Santos do Nascimento, MTR: 619852-7, RJI: 170259968-60, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007477-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego dos Santos do Nascimento - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Diego dos Santos do Nascimento, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 12:17

Outras Decisões

05/03/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 20:26

Ato ordinatório

27/02/2026, 20:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 20:26

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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