Execução da Pena 0007228-38.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

ALEX RIBEIRO INACIO DAMACENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:02

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:24

Comparecimento do Réu/Apenado

13/01/2026, 13:55

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:14

Ato ordinatório

12/10/2025, 04:43

Comparecimento do Réu/Apenado

07/10/2025, 14:36

Recebimento

22/08/2025, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 12:14

Publicação

05/08/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

05/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 17:16

Todas as movimentações(151)

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:02

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:24

Comparecimento do Réu/Apenado

13/01/2026, 13:55

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:14

Ato ordinatório

12/10/2025, 04:43

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

07/10/2025, 14:36

Recebimento

22/08/2025, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 12:14

Publicação

05/08/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

05/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 17:16

Outras Decisões

04/08/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 13:55

Comparecimento do Réu/Apenado

01/08/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:31

Publicação

31/07/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alex Ribeiro Inacio Damaceno, MTR: 1052264-7, RJI: 192951649-80, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 17:24

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 16:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 11:20

Outras Decisões

30/07/2025, 11:19

Publicação

25/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Alex Ribeiro Inacio Damaceno, matrícula 1.052.264, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:30

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 14:29

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:51

Outras Decisões

02/07/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:36

Recebimento

16/06/2025, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 10:21

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicação

27/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Vistos. Cumpra-se o determinado em fls. 187, providenciando a redistribuição dos autos ao DEECRIM 5ª RAJ. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:36

Outras Decisões

26/05/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:25

Publicação

15/05/2025, 22:26

Publicação

15/05/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Considerando que o(a) executado(a) Alex Ribeiro Inacio Damaceno encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 5ª RAJ.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:33

Outras Decisões

14/05/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:40

Publicação

23/04/2025, 03:27

Remessa (outros motivos)

21/04/2025, 00:04

Outras Decisões

19/04/2025, 23:56

Conclusão (para decisão)

19/04/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:47

Publicação

11/04/2025, 01:42

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 00:14

Ato ordinatório

09/04/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:33

Publicação

03/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0007228-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Ribeiro Inacio Damaceno - Manifeste-se o Ministério Público.

03/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 05:30

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 00:58

Mero expediente

02/04/2025, 00:58

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 11:28

Publicação

21/03/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 05:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:05

Documento (Alvará)

19/03/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 16:15

Documento (Certidão)

19/03/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:36

Progressão de regime

19/03/2025, 14:33

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:37

Publicação

11/03/2025, 02:16

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 05:44

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:22

Outras Decisões

06/03/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

05/03/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:22

Publicação

20/02/2025, 01:53

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 00:11

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:50

Publicação

13/02/2025, 04:23

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:56

Remição

11/02/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 13:02

Ato ordinatório

06/02/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 09:20

Outras Decisões

14/10/2024, 09:17

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 15:32

Ato ordinatório

03/10/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 17:21

Outras Decisões

23/09/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2024, 12:14

•25/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00