Execução de Título Extrajudicial 1002169-04.2014.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002169-04.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002169-04.2014.8.26.0405/SP Assunto: Liminar EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora/exequente, em 15 dias, o cálculo atualizado do débito. Local: Osasco

27/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP - - JUSTINIANO SOARES SANTANA e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10021690420148260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 12:08

Remessa

13/04/2026, 11:28

Publicação

08/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP - - JUSTINIANO SOARES SANTANA e outro - Vistos. Defiro o requerimento de anotação SERASAJUD. Providencie-se. Pretende o exequente a realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD para juntada de extratos bancários dos executados. Providência pleiteada que importa em verdadeira quebra do sigilo bancário. Medida que, embora cabível para investigações realizadas no âmbito de qualquer processo judicial (Lei Complementar nº 105/2001, art. 1º), somente deve ser deferida quando houver indícios plausíveis de conduta fraudulenta imputada ao devedor - hipótese em que a mera suspeita de ocultação de patrimônio diante da ausência de bens penhoráveis dos executados não justifica a pretendida devassa nas contas do executado, razão porque indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:05

Outras Decisões

07/04/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 16:16

Ato ordinatório

14/02/2026, 01:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:38

Publicação

05/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP - - JUSTINIANO SOARES SANTANA e outro - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, ao DETRAN para que forneça(m) histórico de veículos vendidos, transferidos ou com comunicação de compra e venda efetivada pela parte executada, contendo os dados identificativos dos adquirentes e a data da aquisição sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Ressalto que, em se tratando de localização de ativos, deverá ser informado ao juízo, pela instituição destinatária, o tipo de conta/título/investimento e valor disponível passível de constrição. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Outrossim, defiro o pedido de inclusão SERASAJUD. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 14:09

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP - - JUSTINIANO SOARES SANTANA e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP)

07/11/2025, 00:00

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP - - JUSTINIANO SOARES SANTANA e outro - Vistos, Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação da executada, com relação aos valores constrito. Tendo decorrido o prazo, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. Depois de recolhidas as custas necessárias, para o que se defere 15 dias, proceda-se com a(s) pesquisa(s), abaixo enumeradas, visando a localização de BENS: SISBAJUD (CCS) CENSEC (CEP) SNIPER Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos, observando-se o sigilo quanto às informações de cunho fiscal e bancário e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: SEMPARAR, CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A, VELOE E ULTRAPASSE forneça(m) informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Ressalto que, em se tratando de localização de ativos, deverá ser informado ao juízo, pela instituição destinatária, o tipo de conta/título/investimento e valor disponível passível de constrição. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Joilson Souza de Jesus (OAB 327229/SP) Processo 1002169-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Reqdo: SABRINA GUEDES CARNAVAL SANTANA EPP, JUSTINIANO SOARES SANTANA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.)

15/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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