Procedimento Comum Cível 1007832-38.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007832-38.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:22

Recebimento

20/10/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me. - Apelado: Posto União de Limeira Ltda - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ.NOTAS FISCAIS PRODUZIDAS UNILATERALMENTE, SEM IDENTIFICAÇÃO DA COMPRADORA. NOTAS APÓCRIFAS QUE NÃO CONSTITUEM PROVA HÁBIL DO CRÉDITO. INCLUSÃO INDEVIDA NA PLANILHA DE CÁLCULO. RECONHECIMENTO PELA AUTORA.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. A PARTIR DA SENTENÇA, ENCARGOS LEGAIS INCIDEM SOBRE O MONTANTE GLOBAL DA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DUPLA INCIDÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE ESCLARECER A INCLUSÃO DE VALORES IMPUGNADOS NA CONDENAÇÃO. CARÁTER NÃO PROTELATÓRIO. AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA.REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 86 DO CPC. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP) - Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP) - Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007832-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me. - Apelado: Posto União de Limeira Ltda - Nº 1007832-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Vistos. Em razão da insuficiência dopreparo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil, para que a apelante Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me. comprove o pagamento do valorcomplementarconsoante cálculos de fls. 159, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 28 de maio de 2025. - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Advs: José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP) - Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP) - Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - 3º andar

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me.; Advogado: José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP); Advogado: Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP); Apelado: Posto União de Limeira Ltda; Advogado: Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1007832-38.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007832-38.2024.8.26.0451; Nota Promissória;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me.; Advogado: José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP); Advogado: Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP); Apelado: Posto União de Limeira Ltda; Advogado: Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1007832-38.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007832-38.2024.8.26.0451; Assunto: Nota Promissória;

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:22

Custas

07/05/2025, 14:17

Documentos

Intimação de acórdão

•15/08/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pira-química Comércio de Produtos Químicos Eireli. Me. - Apelado: Posto União de Limeira Ltda - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ.NOTAS FISCAIS PRODUZIDAS UNILATERALMENTE, SEM IDENTIFICAÇÃO DA COMPRADORA. NOTAS APÓCRIFAS QUE NÃO CONSTITUEM PROVA HÁBIL DO CRÉDITO. INCLUSÃO INDEVIDA NA PLANILHA DE CÁLCULO. RECONHECIMENTO PELA AUTORA.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. A PARTIR DA SENTENÇA, ENCARGOS LEGAIS INCIDEM SOBRE O MONTANTE GLOBAL DA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DUPLA INCIDÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE ESCLARECER A INCLUSÃO DE VALORES IMPUGNADOS NA CONDENAÇÃO. CARÁTER NÃO PROTELATÓRIO. AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA.REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 86 DO CPC. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Colletti Júnior (OAB: 197771/SP) - Eduardo Antonio da Cunha Junior (OAB: 201001/SP) - Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007832-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

15/08/2025, 00:00

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