Cumprimento de sentença 0015967-97.2024.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0015967-97.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:39

Publicação

25/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015967-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1003751-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giselia Oliveira Santos - Jussara Marques Silva Santos Cerceau - Primeiramente, providencie a parte interessada o complemento do valor da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP) em cinco dias devendo considerar no cálculo o valor atualizado da UFESP para o ano corrente. (Art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado SPI 211/2019 e Comunicado SPI 41/2024). - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA (OAB 375192/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 14:06

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 04:06

Publicação

26/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015967-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1003751-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giselia Oliveira Santos - Jussara Marques Silva Santos Cerceau - Primeiramente, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento em cinco dias. (Art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado SPI 211/2019 e Comunicado SPI 41/2024). - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA (OAB 375192/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 17:06

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:55

Provisório

04/12/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 11:08

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015967-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1003751-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giselia Oliveira Santos - Jussara Marques Silva Santos Cerceau - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA (OAB 375192/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Antonio Lucena Ribeiro (OAB 221690/SP), Anne Wallem de Sousa Alves Silva (OAB 375192/SP) Processo 0015967-97.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giselia Oliveira Santos - Exectdo: Jussara Marques Silva Santos Cerceau - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.)

15/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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