Embargos de Declaração Cível 1008462-62.2018.8.26.0077 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1008462-62.2018.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008462-62.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvan Carlos Fioline - Ivone Crivellari de Almeida - - José Lopes de Almeida - - Elisandra Pereira Cavalheri - - Marcos Roberto de Almeida - - Francisco José de Almeida - - Michele Aparecida Roque - - Daniel Fornaziero - - Renata Baiões Guimarães - - Olavo Rogerio Seloto e outros - 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado. Intimem-se e aguarde-se por 30 dias. 2) Decorrido este prazo, deverá a z. Serventia verificar se existe a necessidade de regularização dos autos (providências quanto a eventuais: valores e bens bloqueados, certidões de honorários, pagamento de peritos, etc; bem como correto lançamento das tarjas), certificando-se. 3) Após, encaminhem-se os autos à fila de conferência de custas. 4) Tudo concluído, arquivem-se os autos com lançamento da movimentação Arquivado Definitivamente. Int. - ADV: SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 67889/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB 416463/SP), AGRISSON DOS REIS GOUDINHO (OAB 421535/SP), AGRISSON DOS REIS GOUDINHO (OAB 421535/SP), MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvan Carlos Fioline (Justiça Gratuita) - Apelada: Ivone Crivellari de Almeida e outro - Apelado: Olavo Rogerio Seloto - Apelado: Elizandra Pereira Cavalheri - Apelado: Marcos Roberto de Almeida e outros - Apelado: Daniel Fornaziero e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR DOLO. PRETENSA SIMULAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL SOB PROMESSA DE INVESTIMENTO SOCIETÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍCIO. NEGÓCIO JURÍDICO FORMALIZADO POR ESCRITURA PÚBLICA COM REGISTRO IMOBILIÁRIO. TERCEIROS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO OBRIGACIONAL COM OS VALORES SUPOSTAMENTE NÃO APORTADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE PROVAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE AFASTADA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. JULGAMENTO ANTECIPADO CABÍVEL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) - Eloiza Fernanda de Almeida (OAB: 379900/SP) - Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP) - Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP) (Causa própria) - Mirella Vanzela (OAB: 268999/SP) - Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP) - Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008462-62.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvan Carlos Fioline (Justiça Gratuita); Advogado: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP); Apelado: Jose Lopes de Almeida; Advogada: Eloiza Fernanda de Almeida (OAB: 379900/SP); Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apelada: Ivone Crivellari de Almeida; Advogada: Eloiza Fernanda de Almeida (OAB: 379900/SP); Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apelado: Olavo Rogerio Seloto; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP) (Causa própria); Apelado: Elizandra Pereira Cavalheri; Advogada: Mirella Vanzela (OAB: 268999/SP); Apelado: Marcos Roberto de Almeida; Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Apelado: Michele Aparecida Roque; Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Apelado: Francisco Jose de Almeida; Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Apelado: Daniel Fornaziero; Advogado: Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP); Apelado: Renata Baiões Guimarães; Advogado: Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008462-62.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008462-62.2018.8.26.0077; Registro de Imóveis;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvan Carlos Fioline (Justiça Gratuita); Advogado: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP); Apelada: Ivone Crivellari de Almeida e outro; Advogada: Eloiza Fernanda de Almeida (OAB: 379900/SP); Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apelado: Olavo Rogerio Seloto; Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP) (Causa própria); Apelado: Elizandra Pereira Cavalheri; Advogada: Mirella Vanzela (OAB: 268999/SP); Apelado: Marcos Roberto de Almeida e outros; Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP); Apelado: Daniel Fornaziero e outro; Advogado: Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1008462-62.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008462-62.2018.8.26.0077; Assunto: Registro de Imóveis;

15/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:03

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:43

Publicação

01/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 15:57

Ato ordinatório

27/07/2023, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:54

Publicação

18/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 10:04

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvan Carlos Fioline (Justiça Gratuita) - Apelada: Ivone Crivellari de Almeida e outro - Apelado: Olavo Rogerio Seloto - Apelado: Elizandra Pereira Cavalheri - Apelado: Marcos Roberto de Almeida e outros - Apelado: Daniel Fornaziero e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR DOLO. PRETENSA SIMULAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL SOB PROMESSA DE INVESTIMENTO SOCIETÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍCIO. NEGÓCIO JURÍDICO FORMALIZADO POR ESCRITURA PÚBLICA COM REGISTRO IMOBILIÁRIO. TERCEIROS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO OBRIGACIONAL COM OS VALORES SUPOSTAMENTE NÃO APORTADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE PROVAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE AFASTADA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. JULGAMENTO ANTECIPADO CABÍVEL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) - Eloiza Fernanda de Almeida (OAB: 379900/SP) - Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP) - Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP) (Causa própria) - Mirella Vanzela (OAB: 268999/SP) - Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP) - Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008462-62.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

19/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(17)