Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004568-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Pires da Frota - Banco BMG S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 22472/ES), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
23/07/2025, 00:00
Publicação
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 17:36
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004568-97.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Helen Pires da Frota - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - MULTA - APLICAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1026, § 2º, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES) - 3º andar
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:20
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025, 17:08
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Helen Pires da Frota -
Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - AUTORA - PRETENSÃO - CANCELAMENTO DA TARJETA - SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUTORA - APELO - DISSOCIAÇÃO DO JULGADO - NÃO ENFRENTAMENTO DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004568-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia -
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Helen Pires da Frota; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1004568-97.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004568-97.2024.8.26.0229; Empréstimo consignado;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Helen Pires da Frota; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1004568-97.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004568-97.2024.8.26.0229; Assunto: Empréstimo consignado;