Procedimento Comum Cível 1000504-64.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000504-64.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000504-64.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gerson Florentino Borges - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado e nos termos do art. 523 e ss. do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CHRISTIAN ROBERTO PINTO (OAB 422253/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000504-64.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Gerson Florentino Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E DETERMINAR O CANCELAMENTO DO APONTAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. INSURGÊNCIA DAS PARTES. AUTORA QUE PLEITEIA A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A SEU PATRONO. RÉU QUE PLEITEIA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DO AUTOR. APONTAMENTO INDEVIDO. ANOTAÇÃO PREEXISTENTE EM NOME DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 385 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000504-64.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Gerson Florentino Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Apelação Cível Processo nº 1000504-64.2025.8.26.0405 Relator(a): CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. Andrea Patricia Pereira M818491 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000504-64.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000504-64.2025.8.26.0405; Bancários; Apte/Apdo: Gerson Florentino Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1000504-64.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000504-64.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Gerson Florentino Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Christian Roberto Pinto (OAB: 422253/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

13/05/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2025, 04:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 04:00

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 09:33

Publicação

14/01/2025, 23:50

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 12:10

Outras Decisões

14/01/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 10:45

Distribuição (sorteio)

13/01/2025, 12:02

Documentos

•04/05/2026, 00:00