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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000254-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilce Marciana Barreto Silva - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Taxa judiciária de fls. 99 e despesa de fls. 101 devidamente recolhidas e inutilizadas. Cumpra-se o arquivamento determinado às fls. 87, tendo em vista a instauração do cumprimento de sentença nº 0004496-49.2025.8.26.0664. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
08/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1000254-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilce Marciana Barreto Silva - Banco Bradesco S.A. - Notificação da parte requerida, na pessoa de seu Ilustre Procurador, para efetuar o recolhimento das custas finais calculadas a fls. 91/92 (Taxa Judiciária Final), cujo valor importa em R$ 888,58 (Taxa Judiciária - Guia DARE), e R$ 111,06 (Despesa de Oficial de Justiça - Guia GRD), no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)
29/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000254-30.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilce Marciana Barreto Silva - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 89/94, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeira a autora o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
23/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nilce Marciana Barreto Silva (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSO DA PARTE AUTORA DANO MORAL - CONTRATAÇÃO DE RMC QUESTIONADA PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO CONTRATO - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C. STJ DANO “IN RE IPSA” DEVER DE INDENIZAR O DANO DE CUNHO EXTRAPATRIMONIAL CIRCUNSTÂNCIAS RELATADAS QUE ULTRAPASSARAM MEROS DISSABORES - INDENIZAÇÃO DEVIDA DANO MORAL FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDO AO REQUERIDO EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO INTEGRAL DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA JUROS DE MORA TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - JUROS QUE DEVERÃO SER CONTADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 54 DO STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000254-30.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -
13/06/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Nilce Marciana Barreto Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000254-30.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000254-30.2025.8.26.0664; Bancários;
15/05/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Nilce Marciana Barreto Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1000254-30.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000254-30.2025.8.26.0664; Assunto: Bancários;