Embargos de Declaração Cível 1023175-37.2016.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1023175-37.2016.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023175-37.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ewerton Dell Agnolo - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Ciência ao exequente da expedição de certidão às fls. 4315/4316. - ADV: RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023175-37.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ewerton Dell Agnolo - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Fls. 4310: Expeça-se conforme requerido. Após, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023175-37.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ewerton Dell Agnolo - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE em 02/08/2017 - pág. 20/22), aguarde-se eventual manifestação do interessado, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação "Cód. 61615". - ADV: MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023175-37.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Ewerton Dell Agnolo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pdg Realty S.a. Empreendimentos e Participações - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LIMITAÇÃO DA VIA E IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA E CARÁTER EXCEPCIONAL DA OCORRÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ARTIGO 1022 DO CPC E STF (EDAG.REG. NO RE 156.576-9) EXPRESSÃO DE CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JUDICIAL QUE NÃO PRECISA ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELAS PARTES IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA NO RECURSO DECISÃO MOTIVADA E FUNDAMENTADA E DEFEITOS NÃO RECONHECIDOS A ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) - Marina Passos Melo (OAB: 398556/SP) - Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) - 3º Andar

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ewerton Dell Agnolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Pdg Realty S.a. Empreendimentos e Participações - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DISTRATO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EXTINTO CRÉDITO EXTRACONCURSAL CONVOLADO EM CONCURSAL EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL E SUBMISSÃO DO CRÉDITO CONFORME ESTABELECIDO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL MATÉRIA APRECIADA/DECIDIDA EM RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA/APELADA IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA ARTIGOS 502, 507 E 508 DO CPC ENTENDIMENTO REITERADO ADOTADO PELA C. 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE E. TJ/SP, COMPETENTE PARA OS RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO "GRUPO PDG", DO QUAL FAZ PARTE A APELADA PRECLUSÃO RECONHECIDA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) - Marina Passos Melo (OAB: 398556/SP) - Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023175-37.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André -

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ewerton Dell Agnolo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Advogada: Marina Passos Melo (OAB: 398556/SP); Apelado: Pdg Realy S/A Empreendimentos e Participações; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1023175-37.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023175-37.2016.8.26.0554; Espécies de Títulos de Crédito;

15/05/2025, 00:00

Documentos

•21/10/2025, 00:00