Execução de Título Extrajudicial 1003808-16.2024.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003808-16.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003808-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gabrielle Costa Bezerra - Fls. 187: Defiro; arquive-se (art. 921, III CPC). Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003808-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gabrielle Costa Bezerra - Fls. 170: Já anotada a regularização da representação processual (fls. 183). Aguarde-se o decurso do prazo para oposição do executado à penhora, na esteira do despacho de fls. 119. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003808-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gabrielle Costa Bezerra - Fls. 166: Indefiro a expedição de ofícios, pois não há indícios de titularidade de créditos a serem efetivamente encontrados pelas pesquisas requeridas. Ao contrário, cuida-se de requerimento amplo, genérico, sem pertinência com as especificidades da demanda. Não cabe ao juízo realização de pesquisas genéricas, de fins meramente especulativos, o que, inclusive, é obstado pelo ordenamento. Efetivamente, o processo deve caminhar à prática de atos eficientes, úteis e verdadeiros, tendentes à obtenção de algum resultado prático, o que inocorre na hipótese. No mais, certificado decurso do prazo para oposição do executado à penhora, se o caso, conclusos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003808-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectda: Gabrielle Costa Bezerra - Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int.

15/05/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 02:18

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:24

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2024, 07:22

Publicação

13/09/2024, 03:09

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 13:39

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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