Execução da Pena 0010745-76.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010745-76.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010745-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - Fls.190/194: A Defesa formulou pedido de Indulto de forma genérica. Dê-se vista ao(à) Advogado(a) para que realize o pedido de Indulto informando o artigo e o inciso que entende ser cabível ao caso. Após, dê-se vista ao Ministério Público, observando que se trata de sentenciado solto, que não há boletim informativo a ser elaborado. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:48

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 20:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2026, 08:25

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:44

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:33

Expedição de documento (Alvará)

27/11/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 06:31

Publicação

15/05/2025, 22:23

Publicação

15/05/2025, 22:22

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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