Embargos de Declaração Cível 1041377-04.2024.8.26.0224 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1041377-04.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1041377-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041377-04.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS VISANDO À MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. CLARO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO CONSTRUÍDA EM GRAU DE RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE DESTINAM A NOVO OLHAR SOBRE A QUESTÃO DE FUNDO DECIDIDA, MAS A REPARAR DEFEITO DO JULGADO, SEQUER ESPECIFICAMENTE INDICADO. USO DESCABIDO DESSE INSTRUMENTO PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:52

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1041377-04.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1041377-04.2024.8.26.0224/50000 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 275 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. Andrea Patricia Pereira M818491 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 10:15

Pedido de inclusão

10/02/2026, 18:51

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO SOMENTE DA AUTORA, VISANDO À RESTITUIÇÃO DOBRADA E À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESACOLHIMENTO. RESTITUIÇÃO SIMPLES CORRETAMENTE DETERMINADA. DOBRA REALMENTE INDEVIDA. AUSÊNCIA DE OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. DANO MORAL SEQUER CARACTERIZADO, PARA SE FALAR EM MAJORAÇÃO. IMPEDIMENTO, CONTUDO, DE REFORMA PARA PIOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041377-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelação Cível Processo nº 1041377-04.2024.8.26.0224 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 61 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO M374661 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar Nº 1041377-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1041377-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041377-04.2024.8.26.0224; Bancários;

26/06/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•07/04/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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