Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
21/06/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511354/2023
29/05/2023, 19:31
Protocolizada Petição 511354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023
29/05/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 19:50
Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e provido em parte
25/05/2023, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/05/2023, 12:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/05/2023, 12:39
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
18/05/2023, 09:51
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 488/489.
18/05/2023, 09:45
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/05/2023, 14:24
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
13/05/2023, 14:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/05/2023, 14:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/05/2023, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•26/06/2019, 19:26
29/05/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 19:50
Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e provido em parte
25/05/2023, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/05/2023, 12:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/05/2023, 12:39
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
18/05/2023, 09:51
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 488/489.
18/05/2023, 09:45
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/05/2023, 14:24
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
13/05/2023, 14:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/05/2023, 14:22
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/05/2023, 14:22
Transitado em Julgado em 21/08/2019
21/08/2019, 20:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
21/08/2019, 20:29
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 406733/2019 (Juntada Automática)
01/07/2019, 15:27
Protocolizada Petição 406733/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019