Apelação Cível 1009236-79.2023.8.26.0348 - TJSP

Apelação Cível 1009236-79.2023.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moises Martins Maximo (Justiça Gratuita) - Apelado: Brass Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. DANOS CAUSADOS POR OBRA VIZINHA. INTERDIÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DO AUTOR DE MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO PARCIAL. MAJORAÇÃO PARA R$ 25.000,00, CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DO AUTOR E A EXTENSÃO DO DANO NO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP) - Pedro Gilberto Brand (OAB: 37955/RS) - Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009236-79.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá -

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Moises Martins Maximo (Justiça Gratuita) - Apelado: Brass Empreendimentos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1009236-79.2023.8.26.0348 Relator(a): CELINA DIETRICH TRIGUEIROS Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 517 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 30 de abril de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP) - Pedro Gilberto Brand (OAB: 37955/RS) - Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP) - 5º andar Nº 1009236-79.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá -

04/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:57

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Moises Martins Maximo (Justiça Gratuita) - Apelado: Brass Empreendimentos Ltda - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 09 de ABRIL de 2026, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: [email protected]. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$86,07 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP) - Pedro Gilberto Brand (OAB: 37955/RS) - Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP) Despacho de Intimação Conciliatória - DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1009236-79.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá -

17/03/2026, 00:00

Outras Decisões

16/03/2026, 10:52

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 10:33

Distribuição (sorteio)

18/11/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moises Martins Maximo (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP); Apelado: Brass Empreendimentos Ltda; Advogado: Pedro Gilberto Brand (OAB: 37955/RS); Advogado: Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 11/11/2025 1009236-79.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009236-79.2023.8.26.0348; Assunto: Direito de Vizinhança;

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Moises Martins Maximo - Brass Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio-adm Thiago Rodrigues Beretta - Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Moises Martins Maximo - Brass Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio-adm Thiago Rodrigues Beretta - III. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e, reconhecendo a omissão apontada, INTEGRO a sentença de fls. 320/326 para incluir em seu dispositivo a seguinte condenação: c) CONDENAR a parte ré ao custeio de moradia provisória condigna com a situação familiar do autor, mediante pagamento das despesas de locação de imóvel compatível, escolhido pela parte autora, pelo período compreendido entre a desocupação necessária do imóvel danificado e a conclusão integral dos reparos estruturais determinados no item "a", devendo a comprovação das despesas ser apresentada mensalmente nos autos, se necessário. Eventuais divergências quanto à adequação do imóvel escolhido pela parte autora ou à compatibilidade do valor do aluguel contratado com os preços de mercado serão apuradas em fase de liquidação de sentença, mediante perícia, se necessário. Permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada. P.I.C. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Moises Martins Maximo - Brass Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio-adm Thiago Rodrigues Beretta - Vistos. Acerca dos embargos de declaração de fls. 330/332, manifeste-se a parte embargada (art. 1.023, § 2°, CPC). Intime-se. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Moises Martins Maximo - Brass Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio-adm Thiago Rodrigues Beretta - III. Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e o faço para: a) CONDENAR a parte ré à obrigação de fazer, consistente na execução de todas as obras necessárias ao reparo dos danos causados ao imóvel do autor, incluindo reparos estruturais nas fundações, paredes e pisos danificados, conforme identificado no laudo pericial, devendo comprovar nos autos o início das obras no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 corrigidos pela Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024, a contar da fixação (S. 362, STJ). Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo art. 85, §§ 2° e 8° do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitada em julgado, certifique-se com baixa e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento de sentença. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)

08/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Moises Martins Maximo - Brass Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio-adm Thiago Rodrigues Beretta - III. Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e o faço para: a) CONDENAR a parte ré à obrigação de fazer, consistente na execução de todas as obras necessárias ao reparo dos danos causados ao imóvel do autor, incluindo reparos estruturais nas fundações, paredes e pisos danificados, conforme identificado no laudo pericial, devendo comprovar nos autos o início das obras no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 corrigidos pela Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024, a contar da fixação (S. 362, STJ). Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo art. 85, §§ 2° e 8° do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitada em julgado, certifique-se com baixa e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento de sentença. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB 183534/SP) Processo 1009236-79.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moises Martins Maximo - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Como já observado pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível, trata-se de repetição de ação nº 1003589-06.2023.8.26.0348, onde após o deferimento de substituição do polo passivo, o autor desistiu. Deste modo, já indeferida a antecipação da tutela na ação anterior por decisão irrecorrida com posterior desistência da ação, tem-se que a renovação do pedido de tutela de urgência fundado nos mesmos fatos e fundamentos configura comportamento contraditório vedado pelo ordenamento jurídico. O expediente que em tela foi assim retratado por Cândido Rangel Dinamarco: "A desistência e ulterior repropositura da demanda é um expediente (abusivo e inescrupuloso - José Rogério Cruz e Tucci) de que às vezes lançam mão os demandantes, em busca de melhor sorte. Não obtida a liminar em um foro ou em uma vara, vamos tentar em outra. Distribuída a causa a um juiz que vem decidindo aquela mesma tese de modo não conveniente ao autor, vamos ver se da segunda vez a distribuição será mais feliz. Isso acontece em relação a causas portadoras de teses que se repetem, como em matéria tributária". Deixo de apreciar o pedido de tutela, porque preclusa está a questão. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.

21/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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