Procedimento Comum Cível 1020445-42.2024.8.26.0564 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1020445-42.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/01/2026, 16:26

Definitivo

12/10/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

12/10/2025, 16:23

Publicação

20/08/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020445-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sandro Aparecido Soares - Mercadopago.com Representações LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Deverá o interessado ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016, pág.10), Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017, págs.20/22) e Provimento CGJ n. 05/2019 (DJE 13/02/2019, pág.17). Para tanto, concedo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação do Juízo, observando a serventia que não há necessidade de intimação pessoal do credor para dar andamento a processo de execução. Publique-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 16:24

Mero expediente

19/08/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 10:46

Recebimento

26/07/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sandro Aparecido Soares - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA. “GOLPE DO WHATSAPP”. AUTOR QUE REALIZOU TRANSFERÊNCIAS DE VALORES A PEDIDO DE TERCEIRO, QUE SE PASSOU POR SEU SOBRINHO. TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DE FORMA ESPONTÂNEA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, II DO CPC. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIFICAR O PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josue Santos Almeida (OAB: 462334/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020445-42.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sandro Aparecido Soares; Advogado: Josue Santos Almeida (OAB: 462334/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1020445-42.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020445-42.2024.8.26.0564; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sandro Aparecido Soares; Advogado: Josue Santos Almeida (OAB: 462334/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1020445-42.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020445-42.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários;

13/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 13:28

Documentos

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•18/06/2025, 00:00

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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