Execução da Pena 0006428-17.2023.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0006428-17.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006428-17.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME BARDUCO DOS SANTOS - Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru para ciência ao sentenciado. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 12:05

Ato ordinatório

27/11/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:17

Publicação

19/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006428-17.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME BARDUCO DOS SANTOS - Diante da renúncia, intime-se o(a) sentenciado(a) para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do(a) sentenciado(a) preso(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru a cópia assinada, datada, com a declaração do(a) sentenciado(a) se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido(a) pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 04:03

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 15:42

Mero expediente

17/11/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 13:25

Recebimento

11/08/2025, 12:12

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(87)