Execução de Título Extrajudicial 1086364-46.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1086364-46.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1086364-46.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados - Embargdo: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda - Embargdo: Marcia Maria Guido do Nascimento - Embargdo: Reginaldo Cesar do Nascimento - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1086364-46.2023.8.26.0100/50000 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de maio de 2026. Andrea Patricia Pereira M818491 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP) - 3º andar

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados - Apelado: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DO ESCRITÓRIO QUE REPRESENTA O EXEQUENTE. NÃO CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE RECURSAL. PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO A SALDO DEVEDOR DECORRENTE DA INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO ENTRE O PEDIDO DE PENHORA E O EFETIVO BLOQUEIO DE VALORES. DIREITO DA PARTE. AINDA QUE SE COGITE DE REFLEXO ECONÔMICO INDIRETO NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA COM BASE NO VALOR DA EXECUÇÃO, O APELANTE DEIXOU DE INDICAR PRECISAMENTE QUAL PARCELA DO SALDO DEVEDOR SE RELACIONARIA TÃO SOMENTE À VERBA HONORÁRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086364-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados - Apelado: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda - Apelado: Marcia Maria Guido do Nascimento - Apelado: Reginaldo Cesar do Nascimento - Interessado: Banco Daycoval S/A - Apelação Cível Processo nº 1086364-46.2023.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 301 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 13 de março de 2026. Andrea Patricia Pereira M818491 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP) - 3º andar Nº 1086364-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados - Apelado: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda - Apelado: Marcia Maria Guido do Nascimento - Apelado: Reginaldo Cesar do Nascimento - Interessado: Banco Daycoval S/A - A apelação é tempestiva. Intimem-se os apelantes para comprovar a complementação do preparo recursal, ou justificar o porquê de terem recolhido a menor, ante cálculo a fls. 295, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção do recurso, nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC. São Paulo, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP) - 3º andar Nº 1086364-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda; Advogada: Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP); Apelado: Marcia Maria Guido do Nascimento; Advogada: Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP); Apelado: Reginaldo Cesar do Nascimento; Advogada: Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1086364-46.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1086364-46.2023.8.26.0100; Contratos Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Garcia, Soares de Melo e Webermann Advogados Associados; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: MB Paraíso Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda e outros; Advogada: Letícia Ariozo Gonçalves (OAB: 367722/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1086364-46.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1086364-46.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários;

12/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 14:50

Cálculo

07/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:40

Publicação

24/04/2025, 07:19

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 05:52

Outras Decisões

22/04/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Cálculo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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