Execução da Pena 0005145-95.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0005145-95.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 15:42

Publicação

29/01/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005145-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GUESSO MACIEL - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP, recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:01

Outras Decisões

28/01/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:34

Publicação

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005145-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GUESSO MACIEL - Vistos. Com relação ao comunicado de evento de fls. retro, observo que houve o descumprimento de condições determinadas para usufruto da saída temporária. Por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro, nos documentos juntados, cautelaridade apta à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido. Assim, solicite-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP a sindicância referente à falta praticada pelo sentenciado. Prazo: 60 dias. Por fim, sobresto o pedido de progressão ao regime aberto até o julgamento da falta disciplinar. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 12:01

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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