Procedimento Comum Cível 1000921-41.2023.8.26.0355 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000921-41.2023.8.26.0355 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2026, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 11:11

Publicação

17/03/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000921-41.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdinei Gomes da Silva 28690160850 - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal, que modificou parcialmente a sentença de primeiro grau, e nada mais sendo requerido pelas partes, determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 20:00

Outras Decisões

16/03/2026, 19:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:25

Recebimento

17/11/2025, 15:37

Recebimento

17/11/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Valdinei Gomes da Silva 28690160850 (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO - “VENDA CASADA” RECONHECIDA - TARIFA DE REGISTRO CONSIDERADA LEGÍTIMA - SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000921-41.2023.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miracatu -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Valdinei Gomes da Silva 28690160850 (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1000921-41.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000921-41.2023.8.26.0355; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Apelado: Valdinei Gomes da Silva 28690160850 (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1000921-41.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000921-41.2023.8.26.0355; Assunto: Bancários;

13/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 09:40

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Intimação de acórdão

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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