Execução Fiscal 0078174-32.2001.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.262,98

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Regimental Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Autor

STECCA ENGENH E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 115696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:55

Recebidos os autos

12/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/09/2023, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/09/2023, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselene Luiz de Oliveira (OAB 115696/SP) Processo 0078174-32.2001.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Cumpra-se v. Acórdão.Diante da certidão do trânsito em julgado de fls. 96, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Int.Sorocaba, 10 de junho de 2017.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:49

Ordenada a entrega dos autos à parte

31/08/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 10:52

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:55

Recebidos os autos

12/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

06/09/2023, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/09/2023, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselene Luiz de Oliveira (OAB 115696/SP) Processo 0078174-32.2001.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Cumpra-se v. Acórdão.Diante da certidão do trânsito em julgado de fls. 96, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Int.Sorocaba, 10 de junho de 2017.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:49

Ordenada a entrega dos autos à parte

31/08/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2023.

24/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2018, 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/03/2018, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2018, 15:08

Recebidos os autos

12/09/2017, 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/06/2017, 13:17

Recebidos os autos

22/02/2017, 18:25

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2016, 10:00

Juntada de Decisão

13/08/2015, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/10/2014, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2014, 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2014, 10:21

Recebidos os autos

14/04/2014, 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/03/2014, 10:05

Expedição de Certidão.

13/03/2014, 09:48

Julgado procedente o pedido

12/03/2014, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2014, 10:00

Expedição de Certidão.

11/02/2014, 17:10

Recebidos os autos

12/12/2013, 13:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/11/2013, 09:54

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116

01/04/2013, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2011, 17:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/01/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/12/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/11/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/11/2007, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/10/2007, 09:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

31/05/2006, 00:00