Cumprimento Provisório de Sentença 0028518-07.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaResponsabilidade do FornecedorCumprimento Provisório de Sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento Provisório de Sentença · 07 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

LUIS FABIANO BATISTA MATAVELLI

CPF

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP 267840·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP 267840·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP 267840·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP 267840·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/02/2026, 03:15

Ato ordinatório

30/12/2025, 03:03

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:14

Ato ordinatório

28/11/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:01

Publicação

26/06/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028518-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1014057-13.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Fabiano Batista Matavelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 19:06

Mero expediente

25/06/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 10:25

Publicação

02/06/2025, 08:07

Publicação

02/06/2025, 08:07

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

13/02/2026, 03:15

Ato ordinatório

30/12/2025, 03:03

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:14

Ato ordinatório

28/11/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 17:13

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:01

Publicação

26/06/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028518-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1014057-13.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Fabiano Batista Matavelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 19:06

Mero expediente

25/06/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 10:25

Publicação

02/06/2025, 08:07

Publicação

02/06/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028518-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1014057-13.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Fabiano Batista Matavelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Fls. 224: expeça-se o necessário para levantamento dos valores em favor da parte executada, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte credora deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido, constando expressamente o número do CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o (s) valor (s) deverá (o) ser depositado (s). 2. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em 5 dias, acerca do pedido de extinção do cumprimento de sentença. 3. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 13:46

Outras Decisões

29/05/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 17:18

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:12

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:06

Publicação

19/05/2025, 13:46

Publicação

15/05/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB 267840/SP) Processo 0028518-07.2023.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luis Fabiano Batista Matavelli - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Diante da inércia do executado, manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 2. Prazo: 15 dias. 3. Na inércia, arquivem-se os autos. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028; "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:14

Outras Decisões

13/05/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 11:47

Publicação

07/04/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 01:16

Mero expediente

04/04/2025, 20:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 19:55

Publicação

11/01/2025, 02:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:33

Mero expediente

10/01/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 12:55

Sem descrição

03/09/2024, 09:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 22:39

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:57

Publicação

24/08/2024, 02:02

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:39

Outras Decisões

23/08/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:45

Publicação

12/07/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 12:19

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 10:48

Publicação

11/07/2024, 04:56

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 01:04

Outras Decisões

05/07/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:57

Publicação

20/06/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 12:14

Ato ordinatório

19/06/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:32

Publicação

11/06/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 00:53

Outras Decisões

07/06/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 12:55

Publicação

24/05/2024, 00:48

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 01:20

Outras Decisões

22/05/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:17

Publicação

17/04/2024, 23:38

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 13:46

Mero expediente

16/04/2024, 11:12

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:10

Publicação

05/03/2024, 04:48

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 00:53

Sem descrição

01/03/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:15

Publicação

31/01/2024, 07:01

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 09:17

Mero expediente

23/01/2024, 11:56

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 10:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:25

Publicação

23/11/2023, 06:30

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 09:02

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:47

Publicação

09/11/2023, 02:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:27

Ato ordinatório

07/11/2023, 15:41

Publicação

31/10/2023, 08:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 06:56

Outras Decisões

27/10/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/10/2023, 11:32

Intimação

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00