Procedimento Comum Cível 1004090-58.2020.8.26.0220 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004090-58.2020.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004090-58.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1001743-18.2021.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Lourenço Xavier - Simony Monique de Melo Rosado - - Mello Rosado Ferreira Servicos de Creditos e Cobranca Ltda e outros - Ficam neste ato os requeridos intimados, na pessoa de seus patronos, para pagamento das Custas em aberto, no valor total de R$ 2.885,97 (conforme cálculo que segue), a ser recolhida da seguinte forma: a) Taxa judiciária, no valor de R$ 1.495,80 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) em guia DARE-SP - código: 230-6; b) Despesas em geral (postais e outras), no valor de R$ 1.044,40 (mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) em guia FEDTJ - código: 434-1; e c) Diligência de Oficial de Justiça, no valor de R$ 345,78 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) em guia GRD. Ademais, ficam advertidos de que o não pagamento acarretará em inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004090-58.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1001743-18.2021.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Lourenço Xavier - Simony Monique de Melo Rosado - - Mello Rosado Ferreira Servicos de Creditos e Cobranca Ltda e outros - Fica(m) neste ato a patrona nomeada curadora especial ao requerido SM Soluções Financeiras, pelo convênio DPE/OAB (fls. 331), intimada a juntar nos autos o ofício de indicação da OAB contendo o nº do Registro Geral de Indicação para expedição de certidão de honorários, no prazo de 10 dias. - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP), BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004090-58.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1001743-18.2021.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Lourenço Xavier - Sm Soluções Financeiras Ltda - - Simony Monique de Melo Rosado - - Mello Rosado Ferreira Servicos de Creditos e Cobranca Ltda - - Cleber Ross - - Sandro Cardoso Bezerra - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, contados de eventual requerimento de cumprimento de sentença definitivo, que deverá ser distribuído digitalmente, por dependência a este processo. Caso haja a distribuição, remetam-se estes autos ao arquivo, lançando-se a movimentação "cód. 61615- Arquivado Definitivamente"; não havendo a distribuição, arquivem-se com a movimentação "cód 61614 - Arquivado Provisoriamente". Int. - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/SP), BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP), BÁRBARA REIS MARTINEZ (OAB 471899/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda - Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESERTO.CASO EM EXAME:DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DAS DÍVIDAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. GOLPE EM TENTATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. APELAÇÃO COM PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA TEMPESTIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA EXIGE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (ART. 98, CPC E SÚMULA 481, STJ). AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO FIXADO, INVIABILIZANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.IV. DISPOSITIVO:RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP) - Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-58.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda - Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita) - Nº 1004090-58.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Vistos. Ante as ausência de documentos comprobatórios acerca da incapacidade momentânea da recorrente em arcar com a taxa judiciária, indefiro a justiça gratuita, bem como os pedidos de diferimento ou parcelamento do preparo. Fixa-se o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do §6º do artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Advs: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP) - Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP) - 3º andar

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda - Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita) - Nº 1004090-58.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Vistos. Para análise acerca da concessão do benefício da gratuidade judiciária, traga a parte apelante, no prazo de cinco dias, declaração de imposto de renda relativa ao último exercício, balancete financeiro referente ao ano de 2024 e extratos bancários de todas suas contas. Após, tornem conclusos. Int - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Advs: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP) - Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP) - 3º andar

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda; Advogado: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP); Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1004090-58.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004090-58.2020.8.26.0220; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda; Advogado: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP); Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1004090-58.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004090-58.2020.8.26.0220; Assunto: Bancários;

12/05/2025, 00:00

Publicação

18/01/2025, 00:28

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 00:18

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/01/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 03:41

Publicação

08/10/2024, 22:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 05:39

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sm Soluções Financeiras Ltda - Apelada: Talita Lourenço Xavier (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESERTO.CASO EM EXAME:DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DAS DÍVIDAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. GOLPE EM TENTATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. APELAÇÃO COM PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA TEMPESTIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA EXIGE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (ART. 98, CPC E SÚMULA 481, STJ). AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO FIXADO, INVIABILIZANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.IV. DISPOSITIVO:RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB: 321048/SP) - Karine Palandi Pinto da Silva (OAB: 208657/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-58.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá -

26/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(232)