Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1010657-07.2025.8.26.0196 - TJSP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1010657-07.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 08:44

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:43

Publicação

27/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010657-07.2025.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Antonio Inácio Borges - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado à fl. 169, e, em consequência JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação de Outros procedimentos de jurisdição voluntária promovida por Antonio Inácio Borges, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente (Cód. 209 - fl. 45). Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios por ser a parte requerente beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Dispensado o registro de Sentença - Provimento CG nº 27/2016,. Publique-se e intime-se. - ADV: EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 17:09

Desistência

26/03/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 16:17

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 10:58

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:36

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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