Procedimento Comum Cível 1119621-62.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1119621-62.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thai Quang Nghia - Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1988687/RJ, 1988697/RJ e 1988686/RJ. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1119621-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thai Quang Nghia - Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1119621-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119621-62.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Thai Quang Nghia - Embargdo: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INTERNO ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL FITO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Thai Quang Nghia - Agravado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL AÇÃO ANULATÓRIA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADA PELA AUTORA EM APELAÇÃO INDEFERIMENTO CARÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA DECISÃO MANTIDA RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119621-62.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Thai Quang Nghia - Agravado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 24/09/2025 às 09:00 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar Nº 1119621-62.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thai Quang Nghia - Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Nº 1119621-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos... Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor apelante. Reza o art. 98 do CPC: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade, na forma da lei. Para análise da justiça gratuita postulada na apelação (fls. 1520/1527), foi o apelante autor intimado a exibir cópias da última declaração de renda, extratos de contas bancárias, faturas de cartão de crédito e relatório Registrato do Bacen, no prazo de cinco dias (fls. 1628). O autor apelante exibiu extratos bancários (fls. 1633/1640) e declaração de renda (fls. 1641/1651), deixando de exibir faturas de cartão de crédito e registrato do Bacen. A prova documental produzia, porém, infirma a alegação de hipossuficiência do apelante. Inicialmente, verifica-se que o autor apelante não exibiu a integralidade dos documentos determinados, tampouco apresentou justificativa para não exibição. Evidencia-se clara intenção de não demonstrar sua situação econômica, procurando ocultar informações a respeito de sua real condição financeira. Não bastasse, a declaração de renda demonstra que o autor apelante acumula considerável patrimônio, com quotas sociais de pessoas jurídicas e dinheiro em espécie em seu poder. Por isso, infirmando a prova documental a hipossuficiência financeira do autor apelante, não há como conceder a justiça gratuita postulada na apelação. Nesse cenário, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, intime-se o apelante requerente a efetuar o recolhimento do preparo recursal, pena de deserção. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025. FRANCISCO GIAQUINTO Relator - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thai Quang Nghia - Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Nº 1119621-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos... Para análise da justiça gratuita postulada em apelação pelo autor (fls. 1520/1527), junte cópia da última declaração de bens, extratos bancários e faturas dos últimos 6 meses de todas as contas corrente e do cartão de crédito e relatório completo atualizado do Registrato do Bacen. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thai Quang Nghia; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli; Advogado: Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1119621-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119621-62.2023.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thai Quang Nghia; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli; Advogado: Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1119621-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119621-62.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:25

Publicação

12/03/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 00:39

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thai Quang Nghia - Apelado: Colunna Participações e Empreendimentos Eireli - Nº 1119621-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos... Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor apelante. Reza o art. 98 do CPC: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade, na forma da lei. Para análise da justiça gratuita postulada na apelação (fls. 1520/1527), foi o apelante autor intimado a exibir cópias da última declaração de renda, extratos de contas bancárias, faturas de cartão de crédito e relatório Registrato do Bacen, no prazo de cinco dias (fls. 1628). O autor apelante exibiu extratos bancários (fls. 1633/1640) e declaração de renda (fls. 1641/1651), deixando de exibir faturas de cartão de crédito e registrato do Bacen. A prova documental produzia, porém, infirma a alegação de hipossuficiência do apelante. Inicialmente, verifica-se que o autor apelante não exibiu a integralidade dos documentos determinados, tampouco apresentou justificativa para não exibição. Evidencia-se clara intenção de não demonstrar sua situação econômica, procurando ocultar informações a respeito de sua real condição financeira. Não bastasse, a declaração de renda demonstra que o autor apelante acumula considerável patrimônio, com quotas sociais de pessoas jurídicas e dinheiro em espécie em seu poder. Por isso, infirmando a prova documental a hipossuficiência financeira do autor apelante, não há como conceder a justiça gratuita postulada na apelação. Nesse cenário, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, intime-se o apelante requerente a efetuar o recolhimento do preparo recursal, pena de deserção. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025. FRANCISCO GIAQUINTO Relator - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - 3º andar

16/07/2025, 00:00

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