Execução de Título Extrajudicial 1050792-79.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1050792-79.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Studio Vip Beleza e Estetica Ltda e outros - Vistos. Expeça-se MLE do valor de R$ 23.869,25, bloqueado a fls. 216/225, em favor da coexecutada Fátima Maria de Almeida dos Santos, conforme o formulário de fl. 248. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB 434785/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Studio Vip Beleza e Estetica Ltda e outros - Vistos. Autorizo o levantamento do valor correspondente a R$ 23.869,25, bloqueado a fls. 216/225, em favor da coexecutada Fátima Maria de Almeida dos Santos. Concedo o prazo de dez dias para apresentação do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017, devendo constar no campo do número do processo o do principal, bem como do cumprimento de sentença, se o caso. Após, expeça-se MLE. Cumpra-se. Int. - ADV: MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB 434785/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Studio Vip Beleza e Estetica Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o requerimento do autor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas para verificar eventuais valores à disposição deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C - ADV: MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB 434785/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Gomes Leiteiro (OAB 197849/SP), Francine Ribeiro (OAB 293060/SP), Mayara Freire Feitosa Nascimento (OAB 434785/SP) Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Exectdo: Studio Vip Beleza e Estetica Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:37

Publicação

24/01/2025, 01:40

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 12:15

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:45

Publicação

03/12/2024, 02:58

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 10:40

Outras Decisões

02/12/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:46

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050792-79.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Studio Vip Beleza e Estetica Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o requerimento do autor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas para verificar eventuais valores à disposição deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C - ADV: MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB 434785/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)

10/06/2025, 00:00

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