Execução Fiscal 1500075-92.2016.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Araraquara

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FABRICIO BUENO ARNOSTI EPP

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP 152689·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Autor

GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP 152689·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

21/07/2025, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 06:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:04

Publicação

17/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-92.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fl. 207 defiro a intimação do executado por meio de edital; Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 13:15

Mero expediente

16/06/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:18

Publicação

12/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-92.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente, nos termos do artigo 40 da LEF e para fins do início do prazo de prescrição. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(229)

Ato ordinatório

21/07/2025, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 06:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:04

Publicação

17/06/2025, 03:34

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-92.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fl. 207 defiro a intimação do executado por meio de edital; Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 13:15

Mero expediente

16/06/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:18

Publicação

12/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-92.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente, nos termos do artigo 40 da LEF e para fins do início do prazo de prescrição. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 16:23

Mero expediente

11/06/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 13:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

26/05/2025, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 06:55

Publicação

20/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:15

Publicação

15/05/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana Polo Fernandes (OAB 152689/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1500075-92.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Fabricio Bueno Arnosti Epp - Vistos. Fls. 191/192 primeiramente, proceda-se a pesquisa por endereços do sócio co-executado através do sistema RENAJUD, sendo o resultado frutífero expeça-se carta de intimação aos endereços encontrados; Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:22

Mero expediente

14/05/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:44

Publicação

08/05/2025, 23:17

Publicação

08/05/2025, 23:16

Publicação

08/05/2025, 23:16

Publicação

08/05/2025, 23:15

Publicação

08/05/2025, 23:15

Publicação

08/05/2025, 23:15

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 13:50

Mero expediente

07/05/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

30/04/2025, 22:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2025, 04:48

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 06:33

Documento (Certidão)

16/04/2025, 07:06

Expedição de documento (Carta)

15/04/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:28

Publicação

10/04/2025, 22:26

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 08:14

Mero expediente

10/04/2025, 08:13

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2025, 10:45

Documento (Certidão)

20/12/2024, 06:06

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

19/12/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:41

Publicação

03/12/2024, 01:22

Publicação

03/12/2024, 01:22

Publicação

03/12/2024, 01:22

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 00:26

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 14:20

Mero expediente

29/11/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2024, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2023, 06:53

Publicação

31/05/2023, 01:46

Publicação

31/05/2023, 01:45

Publicação

31/05/2023, 01:45

Publicação

31/05/2023, 01:44

Publicação

31/05/2023, 01:44

Publicação

31/05/2023, 01:43

Publicação

31/05/2023, 01:43

Publicação

31/05/2023, 01:43

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 19:41

Mero expediente

29/05/2023, 19:40

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2022, 06:35

Publicação

08/04/2022, 02:14

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2022, 15:10

Mero expediente

06/04/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 14:05

Ato ordinatório

15/12/2021, 21:49

Redistribuição (competência exclusiva)

11/12/2021, 01:51

Remessa (outros motivos)

11/12/2021, 01:51

Ato ordinatório

11/12/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 07:10

Ato ordinatório

24/11/2021, 23:53

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2021, 06:33

Publicação

05/11/2021, 01:50

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2021, 09:31

Mero expediente

04/11/2021, 09:31

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 17:00

Ato ordinatório

05/10/2021, 22:42

Ato ordinatório

01/10/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 17:03

Ato ordinatório

21/06/2021, 22:12

Ato ordinatório

17/04/2021, 23:02

Ato ordinatório

14/04/2021, 22:20

Ato ordinatório

11/04/2021, 19:31

Ato ordinatório

31/03/2021, 22:16

Ato ordinatório

24/03/2021, 22:12

Ato ordinatório

01/03/2021, 22:51

Ato ordinatório

23/02/2021, 00:58

Ato ordinatório

08/02/2021, 22:27

Ato ordinatório

19/12/2020, 22:05

Ato ordinatório

14/12/2020, 21:48

Ato ordinatório

19/10/2020, 21:52

Ato ordinatório

02/07/2020, 23:45

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2020, 06:32

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2020, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2020, 11:05

Ato ordinatório

29/05/2020, 22:56

Ato ordinatório

01/04/2020, 22:48

Ato ordinatório

22/03/2020, 04:27

Ato ordinatório

19/03/2020, 03:35

Por decisão judicial

12/03/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2019, 06:33

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 10:33

Mero expediente

21/10/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2019, 06:35

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2019, 12:05

Mero expediente

09/08/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2019, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2019, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 10:57

Outras Decisões

13/05/2019, 20:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2019, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2019, 18:50

Mero expediente

17/04/2019, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2019, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2019, 13:44

Mero expediente

03/04/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 11:52

Ato ordinatório

02/03/2019, 21:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2019, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2019, 15:11

Mero expediente

28/01/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 14:06

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2018, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2018, 11:31

Mero expediente

04/08/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2018, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2018, 17:46

Mero expediente

26/06/2018, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 10:14

Ato ordinatório

08/06/2018, 01:16

Ato ordinatório

05/06/2018, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2018, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2018, 14:03

Mero expediente

11/05/2018, 20:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2018, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2018, 14:44

Mero expediente

28/02/2018, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2018, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 00:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2017, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2017, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2017, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2017, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 11:29

Outras Decisões

24/10/2017, 23:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 16:08

Mero expediente

10/10/2017, 12:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2017, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2017, 13:51

Mero expediente

25/08/2017, 13:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 18:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/07/2017, 18:27

Ato ordinatório

26/07/2017, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2017, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 10:04

Mero expediente

27/04/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2017, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 18:11

Mero expediente

21/02/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/10/2016, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2016, 15:21

Mero expediente

19/10/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 16:08

Distribuição (sorteio)

30/09/2016, 11:01

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00