Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001745-04.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anerita Santos de Souza - Banco BMG S.A. -
Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1268/1272. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB 44579/BA)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001745-04.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Anerita Santos de Souza - Banco BMG S.A. -
Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1268/1272. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB 44579/BA)
16/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Anerita Santos de Souza -
Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM AVERBAÇÃO DE “RMC” NEGADA PELA AUTORA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELO RÉU QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DE FRAUDE OU VÍCIO DO CONSENTIMENTO REGULARIDADE DA OPERAÇÃO EVIDENCIADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB: 44579/BA) - Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001745-04.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Anerita Santos de Souza; Advogada: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB: 44579/BA); Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1001745-04.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001745-04.2024.8.26.0213; Empréstimo consignado;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Anerita Santos de Souza; Advogada: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB: 44579/BA); Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1001745-04.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001745-04.2024.8.26.0213; Assunto: Empréstimo consignado;