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Intimação
Intimação - Processo 1001016-86.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Priscila Frederico Monteiro - - Robson Lima e Silva - QATAR AIRWAYS GROUP - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001016-86.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Priscila Frederico Monteiro - - Robson Lima e Silva - QATAR AIRWAYS GROUP -
Vistos. Expeça-se M.L.E em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 262. Outrossim, diante da concordância dos autos no valor depositado, resta extinta a execução referente aos valores devidos pelo réu. Por sua vez, no que tange à condenação da autora, diga o réu em 10 dias se o deposito de fls. 264 satisfaz o débito. O silêncio será entendido como concordância do deposito. Desde já defiro o levantamento da quantia, mediante a juntada do formulário preenchido. Caso o réu entenda haver débito remanescente, deverá busca sua execução por meio de incidente de cumprimento de sentença proprio. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
24/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001016-86.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Priscila Frederico Monteiro - - Robson Lima e Silva - QATAR AIRWAYS GROUP - Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
16/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Priscila Frederico Monteiro e outro - Apelada: Qatar Airways Group - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO PRIVADO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ATRASO DE VOO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ARBITROU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À COAUTORA PRISCILA, MAS REJEITOU O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL.I. INCONFORMISMO DOS AUTORES RESTRITO AOS DANOS MATERIAIS ALEGADOS.II. DISCUSSÃO SOBRE A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E SE HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA AÉREA PELO SUPOSTO DANO.III DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. PAGAMENTO E RESERVA DA HOSPEDAGEM EM NOME DO COAPELANTE ROBSON, QUE NÃO CONSTA FOSSE PASSAGEIRO DO VOO QUE SOFREU ATRASO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE A PASSAGEIRA E A RESERVA DO HOTEL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PELOS APELANTES EM RELAÇÃO AO SUPOSTO DANO MATERIAL.IV SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001016-86.2025.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
30/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Robson Lima e Silva -
Apelante: Priscila Frederico Monteiro - Apelada: Qatar Airways Group -
Nº 1001016-86.2025.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil, concedo aos apelantes o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o recolhimento das custas referentes ao preparo da apelação, conforme planilha a fls. 253, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Robson Lima e Silva; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP);
Apelante: Priscila Frederico Monteiro; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1001016-86.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001016-86.2025.8.26.0004; Transporte Aéreo;
15/05/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Priscila Frederico Monteiro e outro; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelada: Qatar Airways Group; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1001016-86.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001016-86.2025.8.26.0004; Assunto: Transporte Aéreo;