Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0009030-71.2024.8.26.0405 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0009030-71.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009030-71.2024.8.26.0405 (processo principal 1007228-89.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Soraia Oliveira Santos - - Rodrigo Reis Moreira - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - ACP Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: OI e VIVO forneça(m) informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder, sobretudo endereços cadastrados. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB 392380/SP), MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB 392380/SP)

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 19:43

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 21:56

Publicação

21/01/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009030-71.2024.8.26.0405 (processo principal 1007228-89.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - Soraia Oliveira Santos - - Rodrigo Reis Moreira - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - ACP Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões) pela via postal. Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova carta ou mandado independerá de determinação judicial, ressalvada a mudança de finalidade do ato. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB 392380/SP), MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB 392380/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 16:06

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:28

Ato ordinatório

22/12/2025, 21:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 04:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2025, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2025, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2025, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2025, 08:01

Documento (Certidão)

20/10/2025, 06:08

Documento (Certidão)

20/10/2025, 06:08

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB 272693/SP), Marconi Brasil Teles de Souza (OAB 392380/SP) Processo 0009030-71.2024.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Soraia Oliveira Santos, Rodrigo Reis Moreira - Reqdo: Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda, ACP Construtora e Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.)

15/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(92)