Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003810-68.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003810-68.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Fls. 52: Ante a petição de fls. 64, defiro o cadastramento do cessionário como terceiro interessado, assim como a habilitação das advogadas Bruna Magalhães Santini, OAB/SP nº 315.202, e Gabriele Cosme Paixão, OAB/SP nº 493.105, para que passem a constar do cadastro processual para fins de intimação. Intime-se. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Fls. 52: Ante a petição de fls. 64, defiro o cadastramento do cessionário como terceiro interessado, assim como a habilitação das advogadas Bruna Magalhães Santini, OAB/SP nº 315.202, e Gabriele Cosme Paixão, OAB/SP nº 493.105, para que passem a constar do cadastro processual para fins de intimação. Intime-se. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 16:23

Ato ordinatório

25/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Intime-se o cedente, para confirmar, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, a autenticidade da cessão de direitos apresentada. Intime-se. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 22:35

Ato ordinatório

28/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos, Intime-se o INSS para que tome ciência do Termo de Declarações de fls. 28/30, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Intime-se. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:49

Recebimento

27/06/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: R$138.458,73; Requisitado: R$138.458,73; Principal bruto: R$101.743,98; Principal líquido: R$101.743,98; juros moratórios: R$ 25.195,06 e honorários sucumbenciais: R$11.519,69. Ao Sr.Procurador para propor novo cadastrado com as devidas correções, no prazo de 15 (quinze) dias. Após regularizados, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP) Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Verifico que não foram individualizadas corretamente todas as verbas (principal e juros moratórios) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, devendo fazer constar da seguinte maneira: Total do

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003810-68.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Donizete Bonifacio - Vistos. Verifico que os valores constantes no termo de declaração às fls.38/40, assim como a data base e termo final dos juros moratórios diferem do cálculo elaborado às fls.05/17 do incidente de cumprimento de sentença, devidamente homologado às fls.26 daquele. Deverá o Sr.Procurador proceder novo cadastro preenchendo corretamente os dados. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias e após, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)

09/06/2025, 00:00

Recebimento

30/05/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia (OAB 53767/SP) Processo 0003810-68.2024.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia, Penteado Martins Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Verifico que os valores constantes no termo de declaração às fls.38/40, assim como a data base e termo final dos juros moratórios diferem do cálculo elaborado às fls.05/17 do incidente de cumprimento de sentença, devidamente homologado às fls.26 daquele. Deverá o Sr.Procurador proceder novo cadastro preenchendo corretamente os dados. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias e após, cancele-se o presente incidente. Int.

15/05/2025, 00:00

Documentos

•10/02/2026, 00:00