Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1029724-13.2023.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Alexandre Luiz de Oliveira -
Vistos. Para dar início a fase de cumprimento de sentença, ao requerente para que protocole novamente a petição de fls.129 conforme orientação do Comunicado CG nº1631/2015, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP), ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP), JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029724-13.2023.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Alexandre Luiz de Oliveira - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ao credor para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP), JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP)
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alexandre Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) -
Apelado: Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA CHEQUES PRESCRITOS INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 299 E 531, DO STJ CÁRTULAS QUE NÃO FORAM DESMERECIDAS E REVELAM A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELO EMITENTE APELANTE NÃO NEGA A EMISSÃO DOS CHEQUES, TAMPOUCO CONTESTA A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS E NÃO FEZ PROVA DO PAGAMENTO EMISSÃO AO PORTADOR TRANSFERÊNCIA INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS AO TERCEIRO DE BOA-FÉ MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA E QUE NÃO SE PRESUME SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmar Robson de Souza (OAB: 303715/SP) - Isabele Cristina da Silva Machado (OAB: 445444/SP) - José Mauro Ludovino Junior (OAB: 392631/SP) - Marcia Cristina Oliveira Senra de Branco (OAB: 275185/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029724-13.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru -
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alexandre Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edmar Robson de Souza (OAB: 303715/SP); Advogada: Isabele Cristina da Silva Machado (OAB: 445444/SP);
Apelado: Renascer Ferragens e Acessorios Ltda; Advogado: José Mauro Ludovino Junior (OAB: 392631/SP); Advogada: Marcia Cristina Oliveira Senra de Branco (OAB: 275185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1029724-13.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Monitória; 1029724-13.2023.8.26.0071; Cheque;
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alexandre Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) -
Apelado: Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA CHEQUES PRESCRITOS INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 299 E 531, DO STJ CÁRTULAS QUE NÃO FORAM DESMERECIDAS E REVELAM A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELO EMITENTE APELANTE NÃO NEGA A EMISSÃO DOS CHEQUES, TAMPOUCO CONTESTA A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS E NÃO FEZ PROVA DO PAGAMENTO EMISSÃO AO PORTADOR TRANSFERÊNCIA INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS AO TERCEIRO DE BOA-FÉ MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA E QUE NÃO SE PRESUME SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmar Robson de Souza (OAB: 303715/SP) - Isabele Cristina da Silva Machado (OAB: 445444/SP) - José Mauro Ludovino Junior (OAB: 392631/SP) - Marcia Cristina Oliveira Senra de Branco (OAB: 275185/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029724-13.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru -
16/07/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Alexandre Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edmar Robson de Souza (OAB: 303715/SP); Advogada: Isabele Cristina da Silva Machado (OAB: 445444/SP);
Apelado: Renascer Ferragens e Acessorios Ltda; Advogado: José Mauro Ludovino Junior (OAB: 392631/SP); Advogada: Marcia Cristina Oliveira Senra de Branco (OAB: 275185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1029724-13.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Monitória; 1029724-13.2023.8.26.0071; Cheque;