Procedimento Comum Cível 1005440-77.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 08:31

Publicação

20/01/2026, 05:30

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 18:15

Mero expediente

19/01/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 16:57

Recebimento

19/09/2025, 09:24

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 10:49

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 00:41

Recebimento

07/05/2025, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 06:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 08:58

Publicação

07/01/2025, 23:10

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 02:47

Todas as movimentações(90)

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 08:31

Publicação

20/01/2026, 05:30

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 18:15

Mero expediente

19/01/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 16:57

Recebimento

19/09/2025, 09:24

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 10:49

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 00:41

Recebimento

07/05/2025, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 06:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 08:58

Publicação

07/01/2025, 23:10

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 02:47

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 18:11

Mero expediente

18/12/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 16:36

Retificação de Classe Processual

11/12/2024, 16:34

Remessa (em diligência)

11/12/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 12:53

Publicação

29/11/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 13:10

Improcedência

29/11/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 12:45

Ato ordinatório

22/04/2024, 21:48

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 10:08

Ato ordinatório

09/01/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 11:57

Publicação

05/07/2023, 02:16

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 01:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 15:41

Mero expediente

03/07/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:22

Publicação

17/11/2022, 02:03

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 09:42

Mero expediente

16/11/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 09:52

Publicação

24/08/2022, 04:03

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 22:07

Ato ordinatório

22/08/2022, 22:07

Ato ordinatório

22/08/2022, 22:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:04

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2022, 09:36

Documento (Ofício)

28/03/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 12:13

Ato ordinatório

22/03/2022, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2022, 11:16

Ato ordinatório

21/03/2022, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 10:27

Mero expediente

07/02/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 17:26

Ato ordinatório

26/12/2021, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 15:31

Ato ordinatório

29/11/2021, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2021, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2020, 22:15

Publicação

27/04/2020, 09:01

Remessa (outros motivos)

22/04/2020, 16:18

Mero expediente

22/04/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2020, 18:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2016, 07:14

Expedição de documento (Carta)

22/06/2016, 15:59

Publicação

16/06/2016, 10:18

Remessa (outros motivos)

15/06/2016, 11:41

Outras Decisões

14/06/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 11:49

Distribuição (sorteio)

13/06/2016, 12:51

Documentos

Nenhum documento disponível