Execução Fiscal 0001478-88.2004.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2004

Valor da Causa

R$ 10.576,99

Órgão julgador

01 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SHARON LTDA

CNPJ

Reu

ISAURA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:57

Transitado em Julgado em #{data}

06/05/2024, 15:54

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 12:20

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.

19/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2024, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 11:48

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:57

Transitado em Julgado em #{data}

06/05/2024, 15:54

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:41

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 12:20

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.

19/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2024, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

20/09/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Rys (OAB 154732/SP), Mariana de Almeida Chaves (OAB 214681/SP) Processo 0001478-88.2004.8.26.0168 - Execução Fiscal - Reqte: União - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.195, de agosto de 2021, especialmente aquelas referentes ao artigo 921, seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, que disciplinam as hipóteses de suspensão e os termos de prescrição da execução, manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:56

Processo Reativado

29/08/2023, 16:19

Arquivado Provisoramente

30/03/2015, 09:53

Expedição de Certidão.

26/03/2015, 17:52

Recebidos os autos

25/03/2015, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/02/2015, 17:20

Recebidos os autos

16/01/2015, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2015, 19:56

Conclusos para decisão

09/10/2014, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2014, 11:16

Recebidos os autos

01/10/2014, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

25/08/2014, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2014, 14:15

Juntada de Outros documentos

24/07/2014, 14:21

Recebidos os autos

05/06/2014, 16:41

Conclusos para decisão

14/03/2014, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 11:12

Recebidos os autos

23/01/2014, 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

16/12/2013, 16:55

Juntada de Carta precatória

22/11/2013, 14:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116

03/07/2013, 12:00

Arquivado Provisoramente

22/03/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

24/12/2012, 13:38

Juntada de Outros documentos

24/12/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/11/2012, 17:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/10/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/09/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/07/2012, 13:54

Juntada de Outros documentos

27/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/06/2012, 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/05/2012, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

27/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/12/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/10/2011, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2011, 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2011, 10:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/07/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2011, 15:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2011, 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/11/2010, 12:00

Recebidos os autos

12/11/2010, 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2010, 09:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/09/2010, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/03/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/02/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2009, 12:00

Conclusos para despacho

29/01/2009, 12:00

Recebidos os autos

22/01/2009, 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/10/2008, 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/09/2008, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2008, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/09/2008, 12:00

Recebidos os autos

11/09/2008, 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/07/2008, 18:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/06/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/12/2007, 12:00

Recebidos os autos

12/12/2007, 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/10/2007, 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/10/2007, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2007, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2007, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2007, 12:00

Recebidos os autos

16/08/2007, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/06/2007, 17:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/05/2007, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/11/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/08/2006, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/08/2006, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2006, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2006, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2006, 12:00