Agravo em Recurso Especial 1000307-90.2023.8.26.0337 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000307-90.2023.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170538/2026

02/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 170538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 764700/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764700 - AgInt no AREsp 2921349 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAIRINQUE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764700/2025 - AgInt no AREsp 2921349/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764700/2025 - AgInt no AREsp 2921349/SP

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/10/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032361/2025

24/10/2025, 20:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170538/2026

Protocolizada Petição 170538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 764700/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764700 - AgInt no AREsp 2921349 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAIRINQUE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764700/2025 - AgInt no AREsp 2921349/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764700/2025 - AgInt no AREsp 2921349/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032361/2025

Todas as movimentações(40)