Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1020267-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pablo Heinrick Tomasini - - Ygor Rodrigues Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intimação da parte autora para pagamento das custas em aberto, nos valores de R$ 192,10 (distribuição - guia DARE - código 230-6) e de R$ 103,05 (expedição de 3 cartas - guia FEDTJ - código 120-1), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP)
08/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 13:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 16:48
Publicação
17/09/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020267-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pablo Heinrick Tomasini - - Ygor Rodrigues Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigos 917 e 1286, §3º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 02:01
Ato ordinatório
15/09/2025, 21:24
Recebimento
19/07/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita) -
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE APLICADO POR TERCEIROS NA PLATAFORMA INSTAGRAM. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO RÉU DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE, QUE NÃO O TORNA RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DOS ANÚNCIOS. GOLPE PRATICADO POR TERCEIROS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CDC, EIS QUE A RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO É DO GOLPISTA, TERCEIRO ESTRANHO AOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP) - Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020267-26.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André -
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP); Advogada: Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1020267-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020267-26.2024.8.26.0554; Prestação de Serviços;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP); Advogada: Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1020267-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020267-26.2024.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços;
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020267-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pablo Heinrick Tomasini - - Ygor Rodrigues Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigos 917 e 1286, §3º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 02:01
Ato ordinatório
15/09/2025, 21:24
Recebimento
19/07/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita) -
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE APLICADO POR TERCEIROS NA PLATAFORMA INSTAGRAM. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO RÉU DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE, QUE NÃO O TORNA RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DOS ANÚNCIOS. GOLPE PRATICADO POR TERCEIROS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CDC, EIS QUE A RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO É DO GOLPISTA, TERCEIRO ESTRANHO AOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP) - Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020267-26.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André -
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP); Advogada: Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1020267-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020267-26.2024.8.26.0554; Prestação de Serviços;
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Pablo Heinrick Tomasini (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Fernanda Durães Sousa (OAB: 429275/SP); Advogada: Julia Simões Coutinho (OAB: 429189/SP);
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1020267-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020267-26.2024.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços;