Apelação Cível 1062847-51.2019.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1062847-51.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062847-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Altevir do Paraná Bozon - Banco do Brasil S.a - Vistos. Fl. 838: defiro. Suspenda-se o feito até julgamento do agravo referido a fl. 838. Anote-se. I. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062847-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Altevir do Paraná Bozon - Banco do Brasil S.a - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença homologatória de acordo de fl. 809. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 12:40

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 11:36

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 14:56

Publicação

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Altevir do Parana Bozon - Apelado: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - "PLANO VERÃO" - SENTENÇA NA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDO PROPOSTO NOS AUTOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM RAZÃO DO SILÊNCIO DO CREDOR - IRRESIGNAÇÃO - ACOLHIMENTO - HOMOLOGAÇÃO DESACOMPANHADA DE ANUÊNCIA DA PARTE CREDORA QUANTO AOS TERMOS SUGERIDOS PELA PARTE EXECUTADA - AUSÊNCIA DE EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL BILATERAL - VIA DE REGRA, O SILÊNCIO É A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E, COMO TAL, NÃO PRODUZ EFEITOS - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Celso Lourenço (OAB: 359185/SP) - Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062847-51.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:35

Julgamento

26/05/2025, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 10:28

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

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