Apelação Cível 1009888-49.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Apelação Cível 1009888-49.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Levante-se o valor remanescente em favor da autora. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Fls. 230/232, manifeste-se a autora. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Fls. 224/225 - manifeste-se a ré. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Fls. 224/225 - manifeste-se a ré. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Cumpra a ré o determinado na decisão de fl. 210. Int.. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 195/202. Tendo em vista que a autora, que venceu a ação, é beneficiária da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado. Assim sendo, em face da condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a ré, em cinco dias, o recolhimento da taxa ao devida ao Estado (R$ 185,10) e de uma taxa postal (R$ 32,15). Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na inércia, intime-se a devedora, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 19:10

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:10

Trânsito em julgado

16/06/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009888-49.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jéssica Ferreira Santos - TIM S A - Fls. 204/206 - aguarde-se o retorno dos autos a este Juízo. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tim S/A - Apelada: Jéssica Ferreira Santos - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PELA CONSUMIDORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ CONSTATADAS NOS LINDES DA AÇÃO CÍVEL QUE CORREU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. TRANSFERÊNCIA INADVERTIDA DA LINHA PARA OUTRO USUÁRIO, QUE IMPEDIA A RECLAMAÇÃO PELA CONSUMIDORA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS NO CASO CONCRETO. PATAMAR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009888-49.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:02

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00