Execução de Título Extrajudicial 1166329-39.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1166329-39.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1166329-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Marcelo Ginzberg - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Ginzberg - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - MONITÓRIA. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O APELANTE QUEDOU-SE INERTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - João Gabriel Candiota Grehs (OAB: 241412/RJ) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Ginzberg - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - REJEITARAM A PRELIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA COM DETERMINAÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO PARA RECOLHIMENRTO DO PREPARO SOBRE PENA DE DESERÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. APÓS, CONCLUSOS AO RELATOR. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO NAS RAZÕES DO RECURSO. INTERPOSIÇÃO SEM PREPARO. APELO CONHECIDO NO PONTO PARA EXAME DO BENEFÍCIO NESTA INSTÂNCIA COMO PRELIMINAR PREJUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. BENEFÍCIO NEGADO. PRAZO DE 5 DIAS PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - João Gabriel Candiota Grehs (OAB: 241412/RJ) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Ginzberg - Apelado: Banco C6 S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 13/08/2025 às 14:00 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - 3º andar Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Ginzberg - Apelado: Banco C6 S/A - Nº 1166329-39.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado nas razões do recurso. Para análise do pedido, deve o apelante apresentar nos autos, no prazo de 5 dias, documentos comprobatórios de seu patrimônio e da atual dificuldade financeira, com demonstração de suas despesas regulares mensais, despesas com dependentes, moradia, dívidas, saldo de conta bancária, renda mensal e cópia das últimas duas declarações de imposto de renda completos, além de extratos de conta corrente e faturas de cartão de crédito, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - 3º andar

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Ginzberg; Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1166329-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1166329-39.2024.8.26.0100; Cartão de Crédito;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 16:34

Custas

29/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:52

Publicação

08/04/2025, 07:55

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 00:27

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:52

Publicação

13/03/2025, 08:30

Documentos

•09/12/2025, 00:00