Procedimento Comum Cível 1039771-93.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.290,00

Órgão julgador

10 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rodolfo Cesar Milano

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ACQUASUL - MOACIR JOSE SCARIOT PURIFICADORES - EPP

CNPJ

Reu

BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MD RENOVACAO E COMERCIO LTDA - REPRESENTANTE DOS FILTROS EUROPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024, 10:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 14:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 01:59

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:06

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2023, 00:55

Todas as movimentações(65)

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024, 10:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 14:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 01:59

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:06

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto dos Santos (OAB 107333/SP), Felipe de Azevedo Marques Nottoli (OAB 267432/SP), Aline Ellen Zangalli (OAB 319700/SP) Processo 1039771-93.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José da Silva - Reqdo: Moacir José Scariot Purificadores - Me, Brasfilter Industria e Comercio Ltda (Nome Fantasia Europa Purificadores) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se o

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/08/2023, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 10:55

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 04:39

Expedição de Carta.

30/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:03

Expedição de Carta.

15/02/2023, 22:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2022, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2022, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2022, 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2022, 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2022, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2022, 01:03

Expedição de Carta.

21/07/2022, 19:21

Expedição de Carta.

21/07/2022, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 19:20

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2022, 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2022, 01:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2022, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2022, 13:12

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 17:16

Sentença

•07/08/2023, 09:49

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:31

Decisão

•12/09/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:34

Sentença

•07/08/2023, 09:49

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Acórdão (Digitalizado)

•04/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:31

Decisão

•12/09/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:10

Decisão

•21/07/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:28

Decisão

•20/06/2022, 13:12