Procedimento Comum Cível 1004014-60.2024.8.26.0457 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Itaucard S/A - Agravada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira - Agravo Interno Cível Processo nº 1004014-60.2024.8.26.0457/50001 Relator(a): ROBERTO MAC CRACKEN (PRES. SEÇÃO DE D. PRIVADO) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 75 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 18 de maio de 2026. Linda Inês Boa Vista Acioly M378742 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Nº 1004014-60.2024.8.26.0457/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pirassununga -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1639320/SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1004014-60.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1004014-60.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004014-60.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargda: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - 3º Andar

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *REVISÃO - CONTRATO BANCÁRIO TARIFA SEGURO VENDA CASADA CARACTERIZADA RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1639320/SP (TEMA 972) REPETIÇÃO DO INDÉBITO CABÍVEL CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DEVIDOS NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.905/2024 AOS ARTS. 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA ALTERAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O PLEITO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004014-60.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga -

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apelada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1004014-60.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004014-60.2024.8.26.0457; Bancários;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apelada: Cleuza Elena Thobias Mendes Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1004014-60.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004014-60.2024.8.26.0457; Assunto: Bancários;

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2024, 17:01

Publicação

19/11/2024, 01:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 05:32

Ato ordinatório

17/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:32

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:29

Expedição de documento (Carta)

01/10/2024, 17:48

Publicação

27/09/2024, 00:13

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 00:23

Antecipação de tutela

25/09/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:15

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 10:35

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(21)