Execução da Pena 0009083-80.2018.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0009083-80.2018.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada viaje para a cidade de Nova Granada-SP, no período de 30 de abril de 2026 a 4 de maio de 2026, para visitar seus familiares, devendo cumprir as demais condições estabelecidas no termo de advertência, sob pena de revogação do benefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada viaje para a cidade de Granada-SP, a fim de visitar seus familiares, pelo período de 2 de abril de 2026 a 6 de abril de 2026, devendo cumprir as demais condições estabelecidas no termo de advertência, sob pena de revogação do bnefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada possa viajar para a cidade de Nova Granada-SP, a fim de visitar os pais no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, devendo cumprir as demais condições estabelecidas no termo de advertência, sob pena de revogação do benefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. Fls. 713: DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada possa viajar para a cidade de Nova Granada-SP, para visitar familiares e permanecer na residência dos pais no endereço Córrego Piau, n.º 14, Fazenda São Pedro Turvo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, devendo cumprir as demais condições estabelecidas no termo de advertência, sob pena de revogação do benefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. Fls. 706: DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada possa viajar para a cidade de Nova Granada-SP, para visitar familiares e permanecer na residência dos pais no endereço Córrego Piau, nº 56, Fazenda Lago Dourado, no período de 10 de julho de 2025 a 13 de julho de 2025, devendo cumprir as demais condições estabelecidas no termo de advertência, sob pena de revogação do benefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. Fls. 697/699: DEFIRO o pedido de autorização para que a sentenciada possa trabalhar aos sábados, das 8 horas às 13 horas, na empresa Liss Ltda. Odonto Company, e frequentar a Igreja Comunidade Cristã aos domingos, das 8 horas às 21 horas, devendo cumprir as demais condições estabelecidas na advertência, sob pena de revogação do benefício. Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jucélia Leal Coutinho - VISTOS. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. Providencie-se a serventia, se o caso, a alteração do novo término de cumprimento de pena, no mandado de acompanhamento da medida cautelar diversa da prisão, protetiva de urgência ou em execução, para fins de regularização junto ao BNMP 3.0 e no aplicativo do Projeto VIDA. Encaminhe-se cópia à Central de Atendimento ao Egresso e Família, por meio eletrônico. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP) Processo 0009083-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Jucélia Leal Coutinho - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 673/675, no prazo legal.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 19:42

Ato ordinatório

28/01/2025, 19:41

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 19:41

Publicação

23/01/2025, 02:02

Publicação

22/01/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:20

Documentos

•24/04/2026, 00:00