Execução de Título Extrajudicial 1008858-18.2023.8.26.0577 - TJSP

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2026 até 08/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/04/2026, 18:32

Juntado(a)

28/04/2026, 11:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

23/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/04/2026, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 11:46

Juntada - SAJ

05/03/2026, 16:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2026, 22:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2025, 22:59

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA813804839TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Leandro Scheidl

20/12/2025, 14:02

Juntada

20/12/2025, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1562/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:05

Juntada

27/11/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1562/2025Teor do ato: Deferido o prazo de 15 dias, conforme solicitado. Após, manifeste-se, independente de nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

26/11/2025, 00:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deferido o prazo de 15 dias, conforme solicitado. Após, manifeste-se, independente de nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.

26/11/2025, 00:03

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70480802-6Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 20/11/2025 03:24

20/11/2025, 03:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1299/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:38

Juntada

13/10/2025, 05:38

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/10/2025, 04:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1299/2025Teor do ato: Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

10/10/2025, 09:12

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

10/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC.

10/10/2025, 08:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0978/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 05:33

Juntada

15/08/2025, 05:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0978/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

14/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada.

14/08/2025, 16:37

Decurso de Prazo - UPJ - Certidão - decurso - recurso (automática)

14/08/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0652/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 01:16

Juntada

07/07/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0652/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 237/238 - Trata-se de pedido do exequente para que a penhora recaia sobre veículos em nome da cônjuge da parte executada, sob o fundamento de que o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens autoriza a constrição pretendida. Decido. O cerne da controvérsia reside na possibilidade de penhora de veículos da cônjuge do executado sem que este integre o polo passivo da demanda. Nos termos do artigo 1.658 do Código Civil, no regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se ao casal apenas os bens adquiridos na constância do casamento, salvo as exceções previstas no artigo 1.659 do mesmo diploma. Dessa forma, apenas os bens comuns podem ser objeto de execução por dívida contraída por um dos cônjuges. O artigo 1.666 do Código Civil dispõe que as dívidas contraídas por um dos cônjuges não obrigam o outro, salvo nos casos previstos neste Código. No mesmo sentido, o artigo 790, IV, do Código de Processo Civil prevê que a execução pode recair sobre bens do cônjuge quando a obrigação tiver sido contraída em benefício da família. Contudo, para que a penhora incida sobre bens do cônjuge do executado, é imprescindível que se demonstre a comunicação desses valores, ou seja, que possuem origem em bens comuns do casal. O simples fato de o casamento ter sido celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens não autoriza automaticamente a constrição de valores de titularidade exclusiva do cônjuge. Nesse sentido, já decidiu o TJSP: EXECUÇÃO - PENHORA DE VALORES - Pretensão de bloqueio de ativos financeiros em nome da esposa do executado - Inadmissibilidade - Cônjuge que não figura como parte no processo executivo - Casamento realizado no regime da comunhão geral de bens - Presunção de que os valores constantes em conta bancária exclusiva de um dos cônjuges sejam de proventos de seu trabalho, a excluir da comunhão (art. 1.668, V e art. 1.659, VI, do CC) - Indeferimento mantido - Recurso desprovido. (TJS

04/07/2025, 07:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 237/238 - Trata-se de pedido do exequente para que a penhora recaia sobre veículos em nome da cônjuge da parte executada, sob o fundamento de que o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens autoriza a constrição pretendida. Decido. O cerne da controvérsia reside na possibilidade de penhora de veículos da cônjuge do executado sem que este integre o polo passivo da demanda. Nos termos do artigo 1.658 do Código Civil, no regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se ao casal apenas os bens adquiridos na constância do casamento, salvo as exceções previstas no artigo 1.659 do mesmo diploma. Dessa forma, apenas os bens comuns podem ser objeto de execução por dívida contraída por um dos cônjuges. O artigo 1.666 do Código Civil dispõe que as dívidas contraídas por um dos cônjuges não obrigam o outro, salvo nos casos previstos neste Código. No mesmo sentido, o artigo 790, IV, do Código de Processo Civil prevê que a execução pode recair sobre bens do cônjuge quando a obrigação tiver sido contraída em benefício da família. Contudo, para que a penhora incida sobre bens do cônjuge do executado, é imprescindível que se demonstre a comunicação desses valores, ou seja, que possuem origem em bens comuns do casal. O simples fato de o casamento ter sido celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens não autoriza automaticamente a constrição de valores de titularidade exclusiva do cônjuge. Nesse sentido, já decidiu o TJSP: EXECUÇÃO - PENHORA DE VALORES - Pretensão de bloqueio de ativos financeiros em nome da esposa do executado - Inadmissibilidade - Cônjuge que não figura como parte no processo executivo - Casamento realizado no regime da comunhão geral de bens - Presunção de que os valores constantes em conta bancária exclusiva de um dos cônjuges sejam de proventos de seu trabalho, a excluir da comunhão (art. 1.668, V e art. 1.659, VI, do CC) - Indeferimento mantido - Recurso desprovido. (TJSP

04/07/2025, 06:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0638/2025Data da Publicação: 04/07/2025

03/07/2025, 02:15

Juntada

03/07/2025, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0638/2025Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

02/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:50

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

02/07/2025, 14:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.25.70256766-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/ReavaliaçãoData: 30/06/2025 18:04

30/06/2025, 18:28

Arquivo - Em Secretaria

11/06/2025, 15:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

11/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo - UPJ - certidão - decurso - exequente - paralisados por mais de 30 dias

05/06/2025, 10:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2025, 07:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

12/04/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2025Teor do ato: Conforme determinado, efetivada ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD e considerando o ínfimo valor localizado foi realizado o desbloqueio, conforme protocolos que seguem. Fica o exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

11/04/2025, 02:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Conforme determinado, efetivada ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD e considerando o ínfimo valor localizado foi realizado o desbloqueio, conforme protocolos que seguem. Fica o exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

10/04/2025, 16:12

Juntada - SAJ

10/04/2025, 15:19

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/04/2025, 15:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2025, 11:18

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA742105964TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Leandro Scheidl

26/02/2025, 13:00

Juntada

26/02/2025, 13:00

Bloqueio/penhora on line - SAJ

21/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:11

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/01/2025, 13:42

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2025, 04:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

20/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0030/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4125

17/01/2025, 01:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0030/2025Teor do ato: Vistos O juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (CPC, art. 485, III); devendo ser intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 485, § 1°). Assim sendo, providencie-se a devida intimação, advertindo-se que o não atendimento importará na extinção do processo, sem resolução do mérito. Int.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

16/01/2025, 06:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos O juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (CPC, art. 485, III); devendo ser intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 485, § 1°). Assim sendo, providencie-se a devida intimação, advertindo-se que o não atendimento importará na extinção do processo, sem resolução do mérito. Int.

16/01/2025, 06:27

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:33

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

15/01/2025, 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0831/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091

12/11/2024, 08:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0831/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 193: ante o certificado, manifeste-se o exequente, requerendo as medidas necessárias à satisfação de seu crédito. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

11/11/2024, 06:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 193: ante o certificado, manifeste-se o exequente, requerendo as medidas necessárias à satisfação de seu crédito. Intime-se.

10/11/2024, 20:50

Juntada

08/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

08/11/2024, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0716/2024Data da Publicação: 07/10/2024Número do Diário: 4065

04/10/2024, 03:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2024Teor do ato: Fls. 168/169: manifeste-se o executado.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

03/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 168/169: manifeste-se o executado.

02/10/2024, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70410081-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/09/2024 16:23

23/09/2024, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0647/2024Data da Publicação: 16/09/2024Número do Diário: 4050

13/09/2024, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0647/2024Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

12/09/2024, 01:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.

11/09/2024, 15:16

Juntada - SAJ

11/09/2024, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0533/2024Data da Publicação: 09/08/2024Número do Diário: 4024

08/08/2024, 19:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0533/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 157 - Não há fundamento para o deferimento de bloqueio via SISBAJUD com isenção de recolhimento da taxa correspondente, razão pela qual indefiro, devendo proceder o recolhimento se pretender a realização de nova ordem judicial de bloqueio. 2 - Fl. 158 - A pesquisa realizada na modalidade teimosinha restou negativa, conforme protocolo que segue. Int.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

07/08/2024, 03:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 - Fl. 157 - Não há fundamento para o deferimento de bloqueio via SISBAJUD com isenção de recolhimento da taxa correspondente, razão pela qual indefiro, devendo proceder o recolhimento se pretender a realização de nova ordem judicial de bloqueio. 2 - Fl. 158 - A pesquisa realizada na modalidade teimosinha restou negativa, conforme protocolo que segue. Int.

06/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão

01/08/2024, 01:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70321559-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2024 13:06

29/07/2024, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2024Data da Publicação: 12/06/2024Número do Diário: 3984

11/06/2024, 06:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 149: Aguarde-se. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

10/06/2024, 00:55

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 149: Aguarde-se. Intime-se.

07/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0359/2024Data da Publicação: 07/06/2024Número do Diário: 3981

06/06/2024, 00:58

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:28

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

05/06/2024, 16:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2024Teor do ato: Vistos Ciência da inclusão da restrição de transferência nos veículos, via RENAJUD. Foi realizada a pesquisa de teimosinha conforme requerido com término agendado para 13/06/2024. Aguarde se a conclusão da pesquisa. Int.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

05/06/2024, 02:42

Juntada

04/06/2024, 16:16

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos Ciência da inclusão da restrição de transferência nos veículos, via RENAJUD. Foi realizada a pesquisa de teimosinha conforme requerido com término agendado para 13/06/2024. Aguarde se a conclusão da pesquisa. Int.

04/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2024Data da Publicação: 07/05/2024Número do Diário: 3960

04/05/2024, 02:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2024Teor do ato: Vistos. Foi realizado a pesquisa conforme requerido encaminhem-se os autos para a fila de aguardando resposta até 06/05/2024. Int.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

03/05/2024, 01:49

Juntada - SAJ

02/05/2024, 14:16

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Foi realizado a pesquisa conforme requerido encaminhem-se os autos para a fila de aguardando resposta até 06/05/2024. Int.

02/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:22

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

16/04/2024, 12:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0204/2024Data da Publicação: 12/04/2024Número do Diário: 3944

11/04/2024, 03:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0204/2024Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

10/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.

10/04/2024, 12:32

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

05/04/2024, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0181/2024Data da Publicação: 08/04/2024Número do Diário: 3940

04/04/2024, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0181/2024Teor do ato: Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

04/04/2024, 05:55

Juntada - SAJ

03/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue.

03/04/2024, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0162/2024Data da Publicação: 01/04/2024Número do Diário: 3935

27/03/2024, 19:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0162/2024Teor do ato: Vistos. (1) Apresentado o formulário MLE (fl. 136), cumpra-se o determinado às fls. 124/127. (2) Fls. 137/138 - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, conforme requerido pelo exequente. Int.Advogados(s): Guilherme Silva Ibrahim (OAB 454005/SP), Djones de Oliveira Hessel (OAB 480967/SP)

26/03/2024, 01:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. (1) Apresentado o formulário MLE (fl. 136), cumpra-se o determinado às fls. 124/127. (2) Fls. 137/138 - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, conforme requerido pelo exequente. Int.

25/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70119785-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2024 20:22

19/03/2024, 20:26

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSJC.24.70115985-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 16/03/2024 15:04

16/03/2024, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2024Data da Publicação: 08/03/2024Número do Diário: 3921

07/03/2024, 03:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2024Teor do ato: Vistos Trata-se de pedido de levantamento da penhora, sob o argumento de que incidiu sobre a remuneração do executado, bem como pugna pela nulidade de citação Manifestou-se contrariamente o exequente. Decido. Cumpre, inicialmente, afastar a alegação de nulidade da citação. Nos condomínios edilícios e nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente (CPC, art. 248, § 8º). No caso concreto, tendo sido recebida a correspondência de citação por A.R. pelo funcionário da portaria, sem qualquer ressalva, reputa-se válida a citação. Segundo o artigo 833, do CPC, é impenhorável: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; § 2º- O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. Estabelece, ainda, o art. 854: § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Logo se vê que a penhora que incidir sobre valor de remuneração somente será válida se exceder a 50 salários mínimos ou se o débito exequendo for para pagamento de pensão alimentícia. Por outro lado, excepcionalmente, poderia ser admitida a penhora sobre rendimentos inferiores a 50 salá

06/03/2024, 02:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Trata-se de pedido de levantamento da penhora, sob o argumento de que incidiu sobre a remuneração do executado, bem como pugna pela nulidade de citação Manifestou-se contrariamente o exequente. Decido. Cumpre, inicialmente, afastar a alegação de nulidade da citação. Nos condomínios edilícios e nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente (CPC, art. 248, § 8º). No caso concreto, tendo sido recebida a correspondência de citação por A.R. pelo funcionário da portaria, sem qualquer ressalva, reputa-se válida a citação. Segundo o artigo 833, do CPC, é impenhorável: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; § 2º- O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. Estabelece, ainda, o art. 854: § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Logo se vê que a penhora que incidir sobre valor de remuneração somente será válida se exceder a 50 salários mínimos ou se o débito exequendo for para pagamento de pensão alimentícia. Por outro lado, excepcionalmente, poderia ser admitida a penhora sobre rendimentos inferiores a 50 salár

05/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 20:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70080528-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2024 21:53

28/02/2024, 01:28

Juntada - SAJ

07/02/2024, 11:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0017/2024Data da Disponibilização: 01/02/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898Página:

07/02/2024, 11:53

Certidão - SAJ - Certidão Urgente Expedida - Certidão - interposição de embargos

06/02/2024, 17:21

Juntada - SAJ

01/02/2024, 15:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2024Teor do ato: Vistos. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, § 1º). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, art. 854, § 2º). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (CPC, art. 854, § 3º, I); ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º, II). Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do art. 854, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 854, § 4º). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que,

25/01/2024, 01:55

Juntada

22/01/2024, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (CPC, art. 854, § 1º). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, art. 854, § 2º). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (CPC, art. 854, § 3º, I); ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º, II). Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do art. 854, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 854, § 4º). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que,

22/01/2024, 12:03

Juntada - SAJ

22/01/2024, 12:02

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/01/2024, 12:02

Juntada

22/01/2024, 12:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70006492-7Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 11/01/2024 20:11

11/01/2024, 20:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70485217-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/11/2023 19:51

01/11/2023, 22:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0914/2023Data da Publicação: 09/10/2023Número do Diário: 3836

06/10/2023, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0914/2023Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.Advogados(s): Eder Guilherme da Silva Ibrahim (OAB 454005/SP)

05/10/2023, 09:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.

05/10/2023, 08:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70427362-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2023 20:21

28/09/2023, 05:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0800/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Guilherme da Silva Ibrahim (OAB 454005/SP) Processo 1008858-18.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leandro Scheidl - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0800/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos.Advogados(s): Eder Guilherme da Silva Ibrahim (OAB 454005/SP)

31/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos.

31/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

31/08/2023, 10:24

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA556294936TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Carlos Eduardo Araujo SilvaDiligência : 06/07/2023

11/07/2023, 04:02

Juntada

11/07/2023, 04:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

30/06/2023, 10:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Citação Execução de Título Extrajudicial - Carta AR

28/06/2023, 10:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2023Data da Publicação: 05/05/2023Número do Diário: 3729

04/05/2023, 03:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2023Teor do ato: Vistos Recebo o pedido de fls. 24/25 como emenda a inicial. Anote-se o endereço do executado. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer

03/05/2023, 09:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Recebo o pedido de fls. 24/25 como emenda a inicial. Anote-se o endereço do executado. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Incumbe ao exequente requerer

03/05/2023, 06:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Custas DARE - vinculação no Portal de Custas

02/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.23.70168824-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/04/2023 21:34

26/04/2023, 21:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0288/2023Data da Publicação: 04/04/2023Número do Diário: 3710

01/04/2023, 00:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2023Teor do ato: Vistos. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto (CPC, art. 247): I nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II quando o citando for incapaz; III quando o citando for pessoa de direito público; IV quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. O direito brasileiro prestigia como regra a citação realizada por meio de correio. Mesmo que a citação deva ser realizada em outra comarca ou subseção judiciária, a regra continuará a ser a citação por correio, em virtude da manifesta agilidade desta modalidade citatória. Não basta, portanto, que o autor requeira a citação por outra modalidade, pois o art. 247, inciso V do CPC exige que o autor apresente justificativa para o requerimento em outra modalidade citatória, a demonstrar que caberá ao juiz apreciar a justificativa apresentada e deferir ou não o requerimento formulado. No caso concreto, ao menos por ora, não verifico a necessidade de citação por outra forma excepcional. Assim sendo, recolha a parte autora as custas necessárias para citação por via postal. Prazo: 15 dias. Se eventualmente já houver sido recolhida guia para condução de Oficial de Justiça, aguarde-se a citação por carta e, se efetiva, fica desde já autorizado o levantamento a favor da parte que a recolheu. Intime-se. São José dos Campos, 31 de março de 2023.Advogados(s): Eder Guilherme da Silva Ibrahim (OAB 454005/SP)

31/03/2023, 09:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto (CPC, art. 247): I nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º; II quando o citando for incapaz; III quando o citando for pessoa de direito público; IV quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. O direito brasileiro prestigia como regra a citação realizada por meio de correio. Mesmo que a citação deva ser realizada em outra comarca ou subseção judiciária, a regra continuará a ser a citação por correio, em virtude da manifesta agilidade desta modalidade citatória. Não basta, portanto, que o autor requeira a citação por outra modalidade, pois o art. 247, inciso V do CPC exige que o autor apresente justificativa para o requerimento em outra modalidade citatória, a demonstrar que caberá ao juiz apreciar a justificativa apresentada e deferir ou não o requerimento formulado. No caso concreto, ao menos por ora, não verifico a necessidade de citação por outra forma excepcional. Assim sendo, recolha a parte autora as custas necessárias para citação por via postal. Prazo: 15 dias. Se eventualmente já houver sido recolhida guia para condução de Oficial de Justiça, aguarde-se a citação por carta e, se efetiva, fica desde já autorizado o levantamento a favor da parte que a recolheu. Intime-se. São José dos Campos, 31 de março de 2023.

31/03/2023, 07:08

Conclusos para decisão

29/03/2023, 21:01

Distribuição por Sorteio

29/03/2023, 20:55

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2026 até 08/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

Juntado(a)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA813804839TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Leandro Scheidl

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1562/2025Data da Publicação: 28/11/2025

Juntada

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