Apelação Cível 1059685-36.2023.8.26.0576 - TJSP

Apelação Cível 1059685-36.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1059685-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Miranda Jorge - Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Às fls. 311, foi determinada manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito, sobreveio certidão de fls. 314 informando o decurso de prazo sem manifestação. Conforme o ato ordinatório de fls. 279, após o retorno dos autos da instância superior, a parte interessada deveria promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença no prazo assinado, sob pena de arquivamento, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Diante da inércia e considerando que não se trata de hipótese de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC), determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059685-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Miranda Jorge - Lojas Riachuelo S/A - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Rodrigo Brogna (OAB 169732/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1059685-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Miranda Jorge - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Vistos. DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte requerente para levantamento do depósito de p. 297 APÓS regularização do formulário de p. 303, uma vez que o Comunicado CG12/2024 estabelece que, quando não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, deverá constar no formulário o nome da parte credora como beneficiário, indicando CPF/CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para a conta do representante legal ou procurador com poderes para receber. Assim, ao advogado da parte exequente para regularizar o preenchimento do formulário em 5 dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 10:48

Baixa Definitiva

22/01/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2024, 11:00

Publicação

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 09:40

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 14:33

Julgamento

26/11/2024, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024, 17:44

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

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