Execução de Título Extrajudicial 1022058-16.2025.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022058-16.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022058-16.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rc Cobranças Ltda - Me - Vistos. Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:16

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 16:32

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 19:16

Publicação

18/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022058-16.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rc Cobranças Ltda - Me - Vistos. 1. Indefiro o pedido de citação por meio de aplicativo de mensagens, uma vez que inexistente regulamentação específica bem ainda considerando a expressa vedação contida no Comunicado CG nº 2265/2017. 2. Comprove a exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da condução do Oficial de Justiça. Após, expeçam-se novos mandados, observando-se o(s) novo(s) endereço(s) informado(s). 3. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a)/exequente nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 13:05

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Veloso Costa (OAB 341685/SP) Processo 1022058-16.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rc Cobranças Ltda - Me - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários advocatícios ficam majorados para 10% do valor do débito. Fica também intimado(a) o(a) executado(a) do prazo de quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, para a interposição de embargos (art. 915 do CPC) bem como da possibilidade de reconhecimento do débito, sem a interposição de embargos, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, e o pagamento do saldo em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Os Embargos à Execução deverão ser distribuídos por dependência, observando-se a classe de petição inicial "Embargos à Execução". Não havendo indicação de bens penhoráveis pelo(a) exequente, citado(a) o(a) executado(a) e não pago o valor no prazo de três dias, o sr. Oficial de Justiça devolverá o mandado para fins de bloqueio e penhora de numerários em contas bancárias (art. 835 do CPC). Havendo penhora, deverá ser intimado(a) o(a) executado(a) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de dez dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847 do CPC). Não encontrado o(a) executado(a), deverá ser certificado pelo Oficial (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 2. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil e a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. 3. Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) exequente para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação. Não sendo fornecido novo endereço e em se tratando de executada pessoa jurídica, deverá o(a) exequente juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) executado(a) - e dos sócios da pessoa jurídica - não citado(a). Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) executado(s). Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

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Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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