Execução da Pena 0005772-71.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0005772-71.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005772-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON FERREIRA MARIANO DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EMERSON FERREIRA MARIANO DA SILVA, CPF: 469.671.368-79, MTR: 1017605, RG: 45910201, RJI: 245435517-68, Araraquara - Penit. "Dr. Sebastião Martins Silveira" + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: PEDRO BRICHI SEIXAS DOS REIS (OAB 386452/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:37

Outras Decisões

08/04/2026, 11:36

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 15:35

Publicação

04/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005772-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON FERREIRA MARIANO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO BRICHI SEIXAS DOS REIS (OAB 386452/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 16:05

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 18:39

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005772-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON FERREIRA MARIANO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO BRICHI SEIXAS DOS REIS (OAB 386452/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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