Embargos à Execução 1161530-50.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1161530-50.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 11:23

Trânsito em julgado

18/03/2026, 11:35

Ato ordinatório

30/12/2025, 01:05

Publicação

17/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1161530-50.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) - - Rafael Monteiro de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Encaminho para publicação a r. Sentença de fls. 467/473, parte final: "Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Condeno o embargante nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da causa." - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO (OAB 516690/SP), LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO (OAB 516690/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 15:03

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:37

Publicação

25/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1161530-50.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) - - Rafael Monteiro de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Julgo antecipadamente. - ADV: LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO (OAB 516690/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO (OAB 516690/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 17:06

Improcedência

24/09/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:01

Publicação

08/09/2025, 03:22

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) e outro - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - anula-se a sentença, determinando-se o retorno dos autos à origem, para regular prosseguimento do feito. v.u. - “APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO NULIDADE DA SENTENÇA JULGAMENTO EXTRA PETITA I - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DOS EMBARGANTES II EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS EM FACE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA EMBASADA NA 'CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 003374058 (MÚTUO)', EMITIDA EM 19.10.2023, NO VALOR HISTÓRICO DE R$110.000,00 EMBARGANTES QUE PUGNARAM PELA EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, OU, ENTÃO, PELO RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO E DA COBRANÇA ABUSIVA DE ENCARGOS E TARIFAS BANCÁRIAS - MAGISTRADO A QUO QUE, AO PROFERIR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, FUNDAMENTOU-SE EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA DISTINTA, OBJETO DE OUTRA AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE O MM. JUIZ 'A QUO' ENFRENTOU TESES QUE SEQUER FORAM OBJETO DE INSURGÊNCIA NA EXORDIAL - DECISÃO QUE DESRESPEITOU OS ARTS. 141 E 492 DO NCPC, AO APRECIAR QUESTÃO DIVERSA DA PEDIDA DECISÃO EXTRA PETITA NULIDADE ABSOLUTA CARACTERIZADA RECONHECIMENTO PROCESSO QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO SENTENÇA ANULADA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB: 51206/PE) - Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1161530-50.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

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Conclusão (para despacho)

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