Execução de Título Extrajudicial 1004701-45.2025.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004701-45.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004701-45.2025.8.26.0152/SP RELATOR: MAURICIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL FILHO EXEQUENTE: PLURAL SECURITIZADORA DE ATIVOS S/A ADVOGADO(A): PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB SP257234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 14/05/2026 - Relatório de pesquisa de endereço

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004701-45.2025.8.26.0152/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: PLURAL SECURITIZADORA DE ATIVOS S/A ADVOGADO(A): PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB SP257234) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas de que o processo foi migrado para o E-proc nesta data, prosseguindo em seus termos e prazo do último ato processual. Caso haja a necessidade de recolhimento de custas, observe-se que o recolhimento deverá ser feito no sistema E-proc (não por guia DARE, guia GRD do Oficial de Justiça ou guia FEDTJ), não sendo reconhecido neste sistema o recolhimento feito nas guias anteriormente mencionadas. Para recolhimento no sistema E-proc, seguem orientações constantes no Infoeproc57.pdf Local: Cotia

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004701-45.2025.8.26.0152/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: PLURAL SECURITIZADORA DE ATIVOS S/A ADVOGADO(A): PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB SP257234) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas de que o processo foi migrado para o E-proc nesta data, prosseguindo em seus termos e prazo do último ato processual. Caso haja a necessidade de recolhimento de custas, observe-se que o recolhimento deverá ser feito no sistema E-proc (não por guia DARE, guia GRD do Oficial de Justiça ou guia FEDTJ), não sendo reconhecido neste sistema o recolhimento feito nas guias anteriormente mencionadas. Para recolhimento no sistema E-proc, seguem orientações constantes no Infoeproc57.pdf Local: Cotia

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004701-45.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plural Securitizadora de Ativos S/A - MLBS Serviços Empresariais Ltda (nome fantasia Espaço Pacaembu) e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10047014520258260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004701-45.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plural Securitizadora de Ativos S/A - MLBS Serviços Empresariais Ltda (nome fantasia Espaço Pacaembu) e outro - - Expeça-se carta de intimação acerca da penhora conforme pedido de fls. 333, mediante a comprovação do recolhimento da taxa postal. - Defiro também a realização da pesquisa SNIPER em face da correquerida pessoa jurídica, mediante o recolhimento da respectiva taxa pela utilização do sistema. - Fls. 334, item 2) Atente-se a parte para formular os seus pedidos de forma a não induzir este juízo a erro. Beatriz não é coexecutada neste processo e dele participa tão somente na qualidade de herdeira do correquerido já falecido, portanto incabíveis os pedidos de pesquisa SISBAJUD e SNIPER em relação a ela. - Os pedidos de pesquisas e bloqueios de bens em face dos herdeiros configuram ato atentatório a dignidade da justiça (art. 77, II, CPC), e eventual reiteração de pedidos deste tipo serão respondidos com a respectiva multa processual. - A pesquisa pelos sistemas Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) ou Rede INFOSEG não se mostram aptos à pesquisa de bens da parte executada, posto que criados com a finalidade de apuração de crimes contra o sistema financeiro. Assim, e considerando a existência e disponibilidade de outros meios para atingir essa finalidade, indefiro o pedido formulado. - ADV: PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 17:23

Mero expediente

01/04/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:35

Publicação

18/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004701-45.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plural Securitizadora de Ativos S/A - MLBS Serviços Empresariais Ltda (nome fantasia Espaço Pacaembu) e outro - Abro vista ao autor, facultada a manifestação em 10 dias sobre a petição/documento juntado retro. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 16:24

Mero expediente

13/02/2026, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Patricia Barbosa Maia (OAB 257234/SP) Processo 1004701-45.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Plural Securitizadora de Ativos S/A - Vistos. Fls. 121/122: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tutela provisória. No caso em tela, em que pese a verossimilhança das alegações autorais, recomenda a cautela que se aprecie o pedido de arresto liminar com vagar e após maior dilação probatória. A relação jurídica processual não se perfez, de modo que os executados nem sequer tiveram a oportunidade para manifestar-se nos autos. Com efeito, o ato constritivo, segundo HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Processo Cautelar, 9ª. ed. pág. 187), "incomoda, restringe a liberdade do devedor, ferindo-a com uma relativa proibição de dispor....A jurisprudência o considera medida de exceção, de natureza extremamente vexatória e recomenda acautelar-se sua concessão mediante requisitos essenciais, que reduzam ao mínimo a probabilidade de ser concedido abusivamente (grifos do original)" (ob. cit., pág. 187). No caso em apreço, entretanto, não demonstra a parte demandante os fatos que autorizam a admitir o fundado temor de que a garantia de eventual execução possa desaparecer, frustrando-lhe a eficácia e utilidade. Não há, por exemplo, prova da insolvência dos devedores e de sua intenção de alienar fraudulentamente os bens, prejudicando créditos anteriormente constituídos. Nesses termos, INDEFIRO a medida acautelatória urgente de arresto. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, NCPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça procederá penhora e avaliação de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados. Não encontrado os executados, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta de citação. No mais, conforme requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento e da admissibilidade da execução, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828, do CPC. Ainda, cumpra a Serventia o já determinado por meio da decisão de fl. 126, procedendo a realização da pesquisa Infojud, visando auxiliar na identificação da qualificação completa da coerdeira Luisa. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, providencie a exequente a juntada aos autos da certidão de distribuição de inventário/arrolamento em nome do coexecutado falecido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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